08/09/2025 13:48

Expedição de Certidão.
08/09/2025 13:48

Baixa Definitiva
08/09/2025 12:25

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:38

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça
04/09/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
28/08/2025 11:52

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0002919-55.2025.8.26.0496 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Rogerio Ribeiro de Santana - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Ana Beatriz Angelini Celeste Feltran (OAB: 192541/SP) - Liberdade
27/08/2025 09:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
26/08/2025 17:15

Despacho
20/08/2025 15:41

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
18/08/2025 15:52

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
18/08/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 14:15

Expedição de Certidão.
15/08/2025 14:14

Parecer - Prazo - 15 Dias
14/08/2025 16:57

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
30/07/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 14:58

Expedição de Certidão.
22/07/2025 18:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
22/07/2025 18:32

Recurso Especial
07/07/2025 14:07

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
27/06/2025 19:44

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
27/06/2025 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 19:40

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:29

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:29

Parecer - Prazo - 15 Dias
24/06/2025 17:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
24/06/2025 17:28

Expedição de Certidão.
24/06/2025 17:27

Processamento de Recurso Especial Interposto
05/06/2025 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 21:40

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:36

Prazo
30/05/2025 12:08

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 14:02

Expedição de Certidão.
29/05/2025 14:01

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/05/2025 11:19

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:05

Expedição de Certidão.
24/05/2025 01:03

Acórdão registrado
23/05/2025 18:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
23/05/2025 16:47

Julgado virtualmente
22/05/2025 19:04

Julgamento Virtual Iniciado
22/05/2025 19:04

Despacho À Mesa
20/05/2025 17:15

Conclusos para decisão
20/05/2025 17:03

Recebidos os Autos do MP
20/05/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 07:35

Expedição de Certidão.
05/05/2025 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 21:31

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 21:31

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/04/2025 11:08

Expedição de Certidão.
28/04/2025 11:08

Parecer - Prazo - 10 Dias
25/04/2025 11:01

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
25/04/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
24/04/2025 00:00

Publicado em
16/04/2025 08:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
15/04/2025 18:25

Processo Cadastrado
15/04/2025 15:48

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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