04/09/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:47

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0002230-05.2018.8.26.0642 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ubatuba - Apelante: Jose Rubens Fonseca da Cruz - Apelante: Valdomiro Custódio dos Santos - Apelante: Wellington Gonçalo Dantas - Apelante: Pablo Rodrigues Mesquita - Apelante: Diego Fernandes da Silva Andrade - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Michel Amauri Vieira Ferreira (OAB: 324961/SP) - Tassia Renata Campos da Silva Ferreira (OAB: 269970/SP) - Luiz Eduardo Ruiz (OAB: 421725/SP) - Silvana Aparecida Martins (OAB: 123859/SP) - Percival Stefani Brachini de Oliveira (OAB: 329645/SP) - Liberdade
27/08/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
26/08/2025 18:05

Recurso Especial
26/08/2025 18:05

Recurso Especial
26/08/2025 18:05

Recurso Especial
19/08/2025 15:51

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
12/08/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 18:03

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
06/08/2025 15:35

Despacho
24/07/2025 14:26

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/07/2025 14:16

Recebidos os autos do MP
22/07/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 09:37

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:28

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:28

Parecer - Prazo - 15 Dias
19/06/2025 20:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/06/2025 20:06

Unificação Pai
19/06/2025 18:24

Expedição de Certidão.
30/05/2025 10:49

Expedição de Certidão.
30/05/2025 10:48

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
30/05/2025 09:42

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:26

Julgado virtualmente
20/05/2025 14:26

Despacho
16/05/2025 10:45

Conclusos para decisão
16/05/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 10:39

Subprocesso Cadastrado
24/09/2024 17:28

Documento Finalizado
24/09/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:16

Expedição de Certidão.
29/08/2024 12:47

Prazo
27/08/2024 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 00:01

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 23:55

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 13:16

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
06/08/2024 00:00

Publicado em
06/08/2024 00:00

Publicado em
05/08/2024 12:40

Expedição de Certidão.
05/08/2024 12:37

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
05/08/2024 10:03

Expedição de Certidão.
05/08/2024 09:41

Expedição de Certidão.
02/08/2024 11:56

Expedição de Certidão.
01/08/2024 19:16

Acórdão registrado
01/08/2024 17:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/08/2024 17:19

Julgado virtualmente
31/07/2024 21:34

Conclusos para decisão
31/07/2024 18:27

Conclusos para decisão
31/07/2024 17:24

Julgamento Virtual Iniciado
31/07/2024 17:16

Despacho
30/07/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 13:18

Conclusos para decisão
26/07/2024 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 00:00

Publicado em
11/07/2024 10:22

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
11/07/2024 00:00

Conclusos para decisão
10/07/2024 18:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
10/07/2024 18:11

Despacho
05/07/2024 11:54

Conclusos para decisão
05/07/2024 09:02

Distribuído por competência exclusiva
05/07/2024 00:00

Publicado em
02/07/2024 08:12

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
01/07/2024 11:15

Processo Cadastrado
01/07/2024 08:05

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Agravada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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