09/09/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1016119-37.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rodrigo da Silva Penha - Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda - Ciência do retorno dos autos da E.

Superior Instância.

Assim, à parte interessada (requerida) para, querendo, promover o cadastro do incidente de cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, tocante à condenação da parte autora em litigância de má-fé.

Decorrido o prazo acima, o presente feito será extinto e arquivado com as anotações e comunicações de praxe, vez que as custas processuais, cujo ônus é da parte autora, beneficiária da justiça gratuita. - ADV: MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP), ANDRE CAVICHIO DA SILVA (OAB 336049/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC)
08/09/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 12:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2025 15:25

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/06/2025 19:55

Juntada de Petição de Contra-razões
11/03/2025 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/03/2025 10:10

Expedição de Certidão.
10/03/2025 20:06

Juntada de Petição de Contra-razões
15/02/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 09:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/02/2025 17:32

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/01/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 15:45

Julgada improcedente a ação
10/12/2024 15:31

Conclusos para decisão
20/05/2024 15:44

Conclusos para despacho
18/04/2024 22:36

Suspensão do Prazo
10/04/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 17:27

Juntada de Petição de Réplica
09/03/2024 00:53

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2024 08:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/06/2023 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 11:37

Juntada de Petição de contestação
17/04/2023 09:43

Juntada de Outros documentos
05/04/2023 14:53

Juntada de Outros documentos
05/04/2023 09:33

Expedição de Carta.
05/04/2023 03:19

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2023 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2023 16:34

Concedida a Antecipação de tutela
03/04/2023 15:09

Conclusos para decisão
30/03/2023 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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