19/09/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
19/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Réu: MARCOS PAULO DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, RG 41754667, CPF *27.***.*03-46, pai Josias Ferreira da Silva, mãe Helena Martins da Silva, Nascido/Nascida em 07/05/1981, de cor Branco, natural de Sorocaba, - SP, com endereço à Rua Padre Antonio Brunetti, 302, ( Vila Hortência), Vila Barcelona, CEP 18025-240, Sorocaba - SP. E como não foi encontrado expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica INTIMADO da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal e condeno MARCOS PAULO DA SILVA, R.G. n° 41754667/SP, às penas de 01(um) ano de reclusão, substituída a pena privativa de liberdade na forma acima estabelecida, e ao pagamento de 10(dez) dias-multa, de menor valor, como incurso no artigo 155, caput, do Código Penal. Transitada esta em julgado, expeça-se guia. Intimem-se. e ciente de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Sorocaba, aos 17 de setembro de 2025.
18/09/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 04:01

Expedição de Certidão.
17/09/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 08:44

Conclusos para despacho
16/09/2025 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 17:47

Expedição de Certidão.
16/09/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 16:18

Conclusos para despacho
16/09/2025 15:25

Conclusos para despacho
16/09/2025 15:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2025 15:22

Juntada de Mandado
16/09/2025 15:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2025 15:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2025 15:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2025 13:14

Expedição de Mandado.
09/09/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:49

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 14:47

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:47

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:46

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
22/05/2025 14:56

Expedição de Mandado.
22/05/2025 13:40

Expedição de Certidão.
20/05/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 15:02

Conclusos para despacho
19/05/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 12:20

Conclusos para despacho
16/05/2025 02:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 17:18

Expedição de Certidão.
15/05/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 11:21

Conclusos para despacho
15/05/2025 10:54

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 13:44

Conclusos para despacho
14/05/2025 13:43

Expedição de Certidão.
13/05/2025 12:49

Expedição de Ofício.
13/05/2025 12:49

Expedição de Ofício.
13/05/2025 11:07

Expedição de Certidão.
13/05/2025 11:07

Expedição de Certidão.
13/05/2025 10:49

Expedição de Mandado.
09/05/2025 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 17:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/09/2025 02:45:00, 4ª Vara Criminal.
13/01/2025 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 12:43

Juntada de Mandado
08/01/2025 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2025 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2025 15:56

Juntada de Mandado
11/12/2024 10:29

Expedição de Mandado.
10/12/2024 20:14

Expedição de Ofício.
10/12/2024 17:07

Expedição de Certidão.
10/12/2024 17:07

Expedição de Certidão.
10/12/2024 16:47

Expedição de Mandado.
09/12/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 16:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/05/2025 04:30:00, 4ª Vara Criminal.
09/12/2024 15:26

Conclusos para despacho
09/12/2024 13:15

Juntada de Petição de resposta à acusação
02/12/2024 10:58

Expedição de Certidão.
02/12/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 10:37

Conclusos para despacho
29/11/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 08:31

Expedição de Certidão.
29/11/2024 08:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2024 14:19

Suspensão Condicional do Processo
17/10/2024 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2024 17:30

Juntada de Mandado
24/09/2024 11:46

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 09:20

Expedição de Mandado.
20/09/2024 15:31

Expedição de Ofício.
20/09/2024 12:55

Expedição de Certidão.
20/09/2024 12:54

Expedição de Certidão.
03/09/2024 14:10

Recebida a denúncia
03/09/2024 11:55

Conclusos para decisão
03/09/2024 11:54

Evoluída a classe de 280 para 283
03/09/2024 11:47

Conclusos para decisão
03/09/2024 11:46

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/11/2024 01:30:00, 4ª Vara Criminal.
02/09/2024 10:57

Conclusos para despacho
31/08/2024 09:05

Juntada de Petição de Denúncia
29/08/2024 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 09:16

Juntada de Mandado
16/08/2024 16:06

Expedição de Mandado.
24/07/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 11:24

Conclusos para despacho
18/07/2024 09:42

Conclusos para despacho
18/07/2024 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 12:55

Expedição de Certidão.
17/07/2024 12:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/07/2024 12:54

Expedição de Certidão.
22/05/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 11:14

Conclusos para despacho
21/05/2024 10:06

Conclusos para despacho
20/05/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 14:16

Expedição de Certidão.
14/05/2024 14:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2024 14:05

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 13:22

Expedição de Certidão.
13/05/2024 13:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/05/2024 13:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/05/2024 13:50

Recebidos os autos do Outro Foro
09/05/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/05/2024 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/05/2024 19:07

Expedição de Certidão.
08/05/2024 19:02

Expedição de Certidão.
08/05/2024 10:05

Expedição de Alvará.
08/05/2024 09:48

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
08/05/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 08:29

Mudança de Magistrado
08/05/2024 05:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Termo de Publicação de Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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