19/09/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
19/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente LEONARDO LEANDRO DOS PASSOS, (Alcunha: LÉO / CABEÇA), Solteiro, Ajudante de Cozinha, RG 44528073, CPF *48.***.*51-36, pai JOSÉ CARLOS DOS PASSOS, mãe FILOMENA DAS GRAÇAS PAIVA, Nascido/Nascida 21/07/1994, com endereço à Avenida Doutor Antonio de Souza Netto, 300, PRESO NO CDP SOROCABA, Aparecidinha, CEP 18087-210, Sorocaba - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 157 § 3º, II c/c Art. 61 "caput", II, "c", "d", "h" ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0015110-08.2025.8.26.0602, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio do Promotor de Justiça que esta subscreve, vem perante Vossa Excelência, no uso de suas atribuições, propor AÇÃO PENAL, em face de GUSTAVO FERREIRA DE SOUZA (qualificado fl. 87) e LEONARDO LEANDRO DOS PASSOS (qualificado fl. 103), pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. Consta dos autos do incluso inquérito policial que, no 09 de março de 2025, no período da anhã, na Rua Visconde de Taunay, 75, Vila Marta, nesta cidade e comarca de Sorocaba, SP, GUSTAVO FERREIRA DE SOUZA e LEONARDO LEANDRO DOS PASSOS, previamente ajustados e com unidade de desígnios, subtraíram, para proveito comum, mediante violência e grave ameaça contra Santa Luzia Gomes Pinto, joias diversas (relógios, correntes, pulseira e braceletes), sendo que, neste contexto, da violência empregada pelos denunciados, resultou na morte da vítima Santa Luzia Gomes Pinto. Consta dos autos que, na data e local acima, residência da vítima, foi localizado por seu filho, Ivens Gomes Jatoba, o corpo da vítima, no interior do imóvel, já sem vida com as mãos e pés amarrados, assim como um pano de chão na boca. O laudo pericial (exame necroscópico) concluiu como causa da morte da vítima por asfixia, revelando sinais de emprego de tortura (fls. 59/62). Após extensa e detalhada investigação, apurou-se que a responsabilidade criminal de GUSTAVO e LEONARDO, que, previamente ajustado e conhecedores que a vítima possuía bens de elevado valor (relógios e joias), bem como da fragilidade, vulnerabilidade pela avançada idade e por residir sozinha, no dia dos fatos, por volta das 02h30, dirigiram-se até a residência da vítima, escalaram o muro lateral e ficaram escondido em um cômodo ao lado aguardando a vítima abrir a porta de acesso interna, situação que ocorreria logo pela manhã. Após, aberta a porta, os denunciados ingressaram no imóvel, abordaram a vítima e anunciaram o assalto, ocasião que amarraram as mãos e pés de Santa Luzia Gomes Pintor, a agrediram e colocaram um pano em sua boca, passando, em seguida, a subtrair seus bens, que se encontravam em um recipiente com joias variadas (relógios, correntes, pulseiras etc.), inclusive revirando e tendo acesso a um cofre no interior da residência da vítima (fls. 32/33). No mesmo contexto, os denunciados empregaram violência física contra a vítima, especialmente com golpes em sua cabeça e asfixia, fato resultou em sua morte. Diante do exposto, DENUNCIO a Vossa Excelência GUSTAVO FERREIRA DE SOUZA e LEONARDO LEANDRO DOS PASSOS como incursos no artigo 157, §3°, inciso II c.c artigo 61, inciso II, alíneas “c”, “d” e “h”, ambos do Código Penal. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Sorocaba, aos 16 de setembro de 2025.
18/09/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 09:43

Expedição de Ofício.
16/09/2025 05:48

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 16:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 14:56

Conclusos para despacho
12/09/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 16:29

Expedição de Certidão.
11/09/2025 16:28

Expedição de Certidão.
11/09/2025 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2025 16:24

Juntada de Ofício
11/09/2025 16:24

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 16:23

Expedição de Certidão.
11/09/2025 16:23

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
11/09/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 16:22

Juntada de Certidão
11/09/2025 16:22

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 16:22

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 16:21

Expedição de Certidão.
11/09/2025 16:21

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 16:21

Juntada de Mandado
11/09/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 16:20

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 16:20

Expedição de Certidão.
11/09/2025 16:20

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
11/09/2025 16:19

Juntada de Certidão
11/09/2025 16:19

Juntada de Petição de renúncia de mandato
11/09/2025 16:19

Juntada de Certidão
11/09/2025 16:19

Juntada de Certidão
11/09/2025 16:18

Juntada de Mandado
11/09/2025 16:18

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 16:18

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 16:17

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 16:17

Juntada de Certidão
11/09/2025 16:17

Juntada de Mandado
11/09/2025 16:17

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
11/09/2025 16:16

Juntada de Certidão
11/09/2025 16:16

Juntada de Certidão
11/09/2025 16:16

Juntada de Certidão
11/09/2025 16:15

Juntada de Mandado
11/09/2025 16:15

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 16:15

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 16:15

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 16:14

Juntada de Certidão
11/09/2025 16:14

Juntada de Mandado
11/09/2025 16:14

Juntada de Certidão
11/09/2025 16:14

Juntada de Mandado
11/09/2025 16:14

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 16:13

Expedição de Certidão.
11/09/2025 16:13

Juntada de Petição de renúncia de mandato
11/09/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 16:13

Expedição de Certidão.
11/09/2025 16:12

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
11/09/2025 16:12

Juntada de Certidão
11/09/2025 16:12

Juntada de Certidão
11/09/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 16:11

Juntada de Ofício
11/09/2025 16:10

Juntada de Ofício
11/09/2025 16:10

Juntada de Ofício
11/09/2025 16:10

Expedição de Certidão.
11/09/2025 16:10

Expedição de Certidão.
11/09/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 16:09

Juntada de Mandado
11/09/2025 16:09

Juntada de Mandado
11/09/2025 16:09

Juntada de Mandado
11/09/2025 16:09

Juntada de Mandado
11/09/2025 16:08

Juntada de Mandado
11/09/2025 16:08

Juntada de Mandado
11/09/2025 16:07

Expedição de Certidão.
11/09/2025 16:07

Expedição de Certidão.
11/09/2025 16:06

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 16:06

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 16:04

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 16:04

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 16:04

Expedição de Certidão.
11/09/2025 16:03

Juntada de Petição de resposta à acusação
11/09/2025 16:03

Expedição de Certidão.
11/09/2025 16:02

Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
11/09/2025 16:02

Juntada de Certidão
11/09/2025 16:02

Juntada de Certidão
11/09/2025 16:02

Juntada de Mandado
11/09/2025 16:01

Juntada de Mandado
11/09/2025 16:01

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 16:01

Juntada de Ofício
11/09/2025 16:01

Juntada de Ofício
11/09/2025 16:00

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 16:00

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 15:59

Expedição de Mandado.
11/09/2025 15:59

Expedição de Mandado.
11/09/2025 15:58

Juntada de Mandado
11/09/2025 15:58

Juntada de Mandado
11/09/2025 15:58

Juntada de Petição de Denúncia
11/09/2025 15:58

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 15:58

Desentranhado o documento
11/09/2025 15:57

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 15:56

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 15:56

Juntada de Petição de Denúncia
11/09/2025 15:56

Expedição de Certidão.
11/09/2025 15:55

Juntada de Petição de parecer
11/09/2025 15:55

Expedição de Certidão.
11/09/2025 15:55

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
11/09/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 15:54

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 15:52

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 15:52

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 15:52

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 15:52

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 15:50

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 15:50

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 15:50

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 15:49

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 15:49

Expedição de Certidão.
11/09/2025 15:49

Expedição de Certidão.
11/09/2025 15:49

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
11/09/2025 15:48

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 15:48

Expedição de Certidão.
11/09/2025 15:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
11/09/2025 15:48

Juntada de Certidão
11/09/2025 15:47

Expedição de Certidão.
11/09/2025 15:47

Expedição de Certidão.
11/09/2025 15:47

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
11/09/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 15:46

Expedição de Certidão.
11/09/2025 15:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
11/09/2025 15:45

Juntada de Certidão
11/09/2025 15:45

Expedição de Certidão.
11/09/2025 15:45

Expedição de Certidão.
11/09/2025 15:45

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
11/09/2025 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 15:44

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 15:42

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 15:42

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 15:31

Desmembramento de Feitos
11/09/2025 14:58

Expedição de Ofício.
11/09/2025 13:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 18:40

Conclusos para decisão
10/09/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 15:07

Expedição de Certidão.
09/09/2025 15:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 16:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 16:24

Expedição de Mandado.
04/09/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 15:34

Conclusos para decisão
04/09/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 11:14

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 10:35

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2025 10:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2025 17:56

Juntada de Petição de renúncia de mandato
02/09/2025 12:33

Conclusos para decisão
02/09/2025 11:33

Conclusos para despacho
02/09/2025 11:32

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2025 13:33

Juntada de Mandado
29/08/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 14:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 10:02

Conclusos para decisão
27/08/2025 09:59

Expedição de Certidão.
25/08/2025 09:30

Expedição de Mandado.
22/08/2025 13:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 13:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/08/2025 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2025 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/08/2025 11:08

Juntada de Mandado
30/07/2025 10:12

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 09:34

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 18:55

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 12:18

Juntada de Mandado
29/07/2025 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 10:44

Juntada de Mandado
29/07/2025 10:19

Conclusos para decisão
28/07/2025 18:15

Juntada de Petição de renúncia de mandato
28/07/2025 16:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 20:10

Conclusos para decisão
25/07/2025 16:12

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2025 15:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2025 15:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 13:57

Expedição de Ofício.
21/07/2025 13:57

Expedição de Ofício.
21/07/2025 13:57

Expedição de Ofício.
18/07/2025 16:28

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 16:27

Expedição de Mandado.
18/07/2025 16:11

Expedição de Mandado.
18/07/2025 16:11

Expedição de Mandado.
18/07/2025 16:11

Expedição de Mandado.
18/07/2025 15:58

Expedição de Mandado.
18/07/2025 15:58

Expedição de Mandado.
18/07/2025 15:29

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:29

Expedição de Certidão.
18/07/2025 03:14

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 16:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 14:34

Audiência de instrução e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 17/07/2025 02:34:35, 2ª Vara Criminal.
17/07/2025 14:06

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 11:26

Juntada de Petição de resposta à acusação
15/07/2025 16:11

Conclusos para decisão
15/07/2025 15:29

Conclusos para despacho
15/07/2025 15:28

Expedição de Certidão.
15/07/2025 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2025 15:25

Expedição de Certidão.
15/07/2025 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 15:18

Juntada de Mandado
27/06/2025 14:15

Juntada de Mandado
27/06/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 13:55

Expedição de Ofício.
26/06/2025 13:55

Expedição de Ofício.
26/06/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 11:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/06/2025 11:45

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 11:05

Expedição de Mandado.
26/06/2025 10:59

Expedição de Mandado.
25/06/2025 15:51

Expedição de Mandado.
25/06/2025 15:51

Expedição de Mandado.
25/06/2025 15:02

Evoluída a classe de classe_anterior para 283
25/06/2025 14:42

Decretada a prisão preventiva
24/06/2025 15:33

Conclusos para decisão
24/06/2025 15:15

Conclusos para despacho
24/06/2025 14:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/06/2025 14:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/06/2025 14:01

Recebidos os autos do Outro Foro
24/06/2025 14:01

Recebidos os autos do Outro Foro
18/06/2025 11:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/06/2025 11:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/06/2025 16:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/06/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 10:28

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
17/06/2025 10:16

Conclusos para despacho
17/06/2025 09:44

Bens Apreendidos
17/06/2025 05:12

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 15:46

Juntada de Petição de Denúncia
16/06/2025 13:18

Conclusos para decisão
16/06/2025 11:15

Apensado ao processo
13/06/2025 17:59

Juntada de Petição de parecer
13/06/2025 16:25

Expedição de Certidão.
13/06/2025 16:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2025 16:03

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 07:48

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 16:26

Conclusos para decisão
04/06/2025 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 10:03

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 20:17

Expedição de Certidão.
02/06/2025 07:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2025 07:45

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:44

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2025 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 10:27

Expedição de Certidão.
22/04/2025 08:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 08:06

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:41

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1081032-74.2025.8.26.0053

Marisa da Silva Paixao Marinho

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Leonela Tais da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/08/2025 10:00

Exibir Processo

Processo nº 0010843-62.2016.8.26.0099

Maria Aparecida Diniz de Moraes

Maria Lucia Vaz de Lima

Advogado: Simone Lima Tamura

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1006246-37.2020.8.26.0020

Geovane Rodrigues da Silva

Arremate Comercio e Servicos LTDA (Arrem...

Advogado: Danilo Roberto da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/07/2020 20:30

Exibir Processo

Processo nº 1500201-75.2024.8.26.0583

Justica Publica

Sergio Gabriel de Costa

Advogado: Samuel Ricardo Batista da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/02/2024 10:09

Exibir Processo

Processo nº 0034059-15.2024.8.26.0053

Ednaldo Bezerra da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Oscar Krueger

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2023 16:15

Exibir Processo