12/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 07:19

Expedição de Certidão.
11/09/2025 07:18

Ato ordinatório
10/09/2025 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002378-07.2023.8.26.0362 (processo principal 1001411-13.2021.8.26.0362) - Cumprimento Provisório de Sentença - Revogação - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Engecon Abc Construções, Empreendimentos e Incorporadora Ltda. - Fls 95: defiro.

Cumpram-se a parte final da sentença de fls 56/57, promovendo o levantamento do valor total de fls 46/47, em favor do(a) exequente.

Para tanto, em cinco (5) dias, deverá a(o) exequente promover a juntada do formulário MLE, nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017.

Em quinze (15) dias, promova(m) o(s) executado(s) o recolhimento das custas finais (R$ 236,82), nos termos do art. 4º, III, da Lei Estadual 11.608/03, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO PARA INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA.

Expedido o MLE, e recolhida as custas finais, arquivem-se os autos, promovendo a sua baixa definitiva. - ADV: ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP), RODRIGO REIS BELLA MARTINEZ (OAB 305209/SP), SILVIA REGINA LILLI CAMARGO (OAB 95861/SP)
03/09/2025 15:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 14:10

Conclusos para despacho
03/09/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 12:52

Expedição de Certidão.
24/07/2025 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2025 08:45

Conclusos para despacho
25/06/2025 16:32

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/01/2025 14:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/01/2025 16:06

Expedição de Certidão.
13/08/2024 03:12

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024 17:32

Expedição de Certidão.
09/08/2024 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2024 17:10

Conclusos para despacho
09/08/2024 14:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/07/2024 16:39

Expedição de Certidão.
31/07/2024 16:35

Evoluída a classe de 156 para 157
24/07/2024 02:25

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 15:24

Expedição de Certidão.
22/07/2024 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2024 08:59

Conclusos para decisão
18/07/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 03:18

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 09:44

Expedição de Certidão.
19/06/2024 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 00:47

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 15:51

Expedição de Certidão.
17/06/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 21:17

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito
15/05/2024 11:23

Conclusos para despacho
14/05/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 01:44

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2024 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 10:12

Expedição de Certidão.
27/03/2024 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2024 18:35

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
21/03/2024 08:15

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2024 19:06

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2024 16:52

Conclusos para despacho
30/01/2024 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 16:13

Expedição de Certidão.
19/11/2023 16:09

Suspensão do Prazo
03/10/2023 07:12

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2023 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2023 13:57

Expedição de Certidão.
29/09/2023 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2023 10:00

Conclusos para despacho
17/08/2023 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2023 08:19

Expedição de Certidão.
04/08/2023 05:44

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2023 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2023 14:18

Expedição de Certidão.
02/08/2023 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2023 14:11

Conclusos para despacho
15/06/2023 14:01

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2021

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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