26/08/2025 12:50

Prazo
26/08/2025 11:52

Unificação Pai
26/08/2025 11:23

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2109798-85.2025.8.26.0000/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Município de São Paulo - Embargdo: Sergio Gonçalves Pacheco - Embargda: Sérgio Gonçalves Pacheco - Magistrado(a) Luciana Bresciani - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO CONTRADIÇÃO OBSCURIDADE ERRO MATERIAL INEXISTÊNCIA RECURSO COM CARÁTER INFRINGENTE EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabio Lopes Azevedo Filho (OAB: 177994/SP) - Fabio Kadi (OAB: 107953/SP) - Marco Tullyo Nonato Ribeiro dos Santos (OAB: 287581/SP) - Monica Ribeiro dos Santos Kadi (OAB: 124524/SP) - Luiz Antonio Alvarenga Guidugli (OAB: 94758/SP) - Andre Maluf Jacob (OAB: 261872/SP) - Paulo Capretti Del Fiori (OAB: 296884/SP) - Paulo Cassio Nicolellis (OAB: 106369/SP) - Felipe Gecys de Sa (OAB: 304890/SP) - Caio Ramos Bafero (OAB: 311704/SP) - Alexandra Lie Shiraishi (OAB: 193235/SP) - Juliana Teixeira Barreto (OAB: 340580/SP) - Maiara Alves Cunha de Santi Báfero (OAB: 299302/SP) - Martha Cilene Rodrigues dos Santos (OAB: 356975/SP) - 1º andar
25/08/2025 11:21

Julgado virtualmente
20/08/2025 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 13:58

Subprocesso Cadastrado
14/08/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 15:35

Prazo
30/07/2025 14:29

Unificação Pai
30/07/2025 12:45

Expedição de Certidão.
29/07/2025 12:09

Julgado virtualmente
11/07/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:39

Expedição de Certidão.
27/06/2025 15:47

Despacho
16/06/2025 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 20:48

Subprocesso Cadastrado
29/05/2025 00:00

Publicado em
28/05/2025 13:41

Prazo
28/05/2025 12:10

Expedição de Certidão.
23/05/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/05/2025 21:28

Acórdão registrado
22/05/2025 19:34

Julgado virtualmente
21/05/2025 18:58

Julgamento Virtual Iniciado
15/05/2025 17:55

Conclusos para decisão
15/05/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 00:00

Publicado em
16/04/2025 00:00

Publicado em
16/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 13:45

Prazo
15/04/2025 13:41

Expedição de Certidão.
14/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
11/04/2025 18:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras - Ciência Julgamento Virtual) para destino
11/04/2025 18:47

Despacho para Julgamento Virtual
11/04/2025 16:11

Conclusos para decisão
11/04/2025 15:58

Distribuído por competência exclusiva
11/04/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
11/04/2025 13:37

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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