TJSP - 1030363-23.2018.8.26.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sergio Leite Alfieri Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 16:55
Prazo
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05/09/2025 16:55
Expedição de Certidão.
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05/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030363-23.2018.8.26.0001 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Nair Diniz Montagner - Apelada: Edja Rejane Alves Felix - Apelado: Murilo Cesar Alves Felix - Magistrado(a) Alfredo Attié - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO.
LOCAÇÃO.
AÇÃO DE COBRANÇA.
SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO POR ABANDONO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ANULADA.
APÓS PROLATADA A SENTENÇA HOUVE SUA REFORMA EM JULGAMENTO DE RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM POSTERIOR RECONSIDERAÇÃO, DE OFÍCIO, DA DECISÃO.
PROCEDIMENTO TERATOLÓGICO E SEM FUNDAMENTO JURÍDICO PARA RECONSIDERAÇÃO DE SENTENÇA.
RECURSO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Henrique Oliveira Gândara (OAB: 355218/SP) - 5º andar -
29/08/2025 17:22
Acórdão registrado
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29/08/2025 15:58
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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29/08/2025 15:54
Julgado virtualmente
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22/08/2025 17:53
Julgamento Virtual Iniciado
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26/07/2024 11:24
Conclusos para decisão
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18/07/2024 18:10
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2024 18:09
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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18/07/2024 13:21
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2024 13:21
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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17/07/2024 13:28
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2024 13:28
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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16/07/2024 23:46
Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
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12/06/2024 13:09
Conclusos para decisão
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07/06/2024 12:36
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2024 12:36
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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03/06/2024 15:28
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
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29/04/2024 00:00
Publicado em
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26/04/2024 18:21
Expedição de Certidão.
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24/04/2024 09:46
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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23/04/2024 14:31
Despacho
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11/12/2023 00:00
Publicado em
-
11/12/2023 00:00
Publicado em
-
07/12/2023 00:00
Conclusos para decisão
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06/12/2023 00:00
Publicado em
-
05/12/2023 17:32
Conclusos para decisão
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05/12/2023 14:42
Distribuído por sorteio
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30/11/2023 20:26
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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30/11/2023 13:52
Processo Cadastrado
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29/11/2023 10:35
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2023
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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