15/09/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0012343-40.2024.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Renato da Fonseca Neto -

Vistos.

Ciência à parte autora sobre a manifestação da Municipalidade (fls. 61/62).

Após, oficie-se ao DEPRE como de praxe, arquivando-se estes autos com baixa definitiva.

Int. - ADV: RENATO DA FONSECA NETO (OAB 180467/SP), PEDRO VIANNA DO REGO BARROS (OAB 174781/SP)
12/09/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 08:50

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
11/09/2025 11:24

Conclusos para despacho
10/09/2025 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 18:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 17:26

Expedição de Certidão.
09/09/2025 17:25

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
09/09/2025 14:06

Conclusos para despacho
09/09/2025 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 08:39

Expedição de Certidão.
09/09/2025 08:38

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
08/09/2025 16:07

Conclusos para despacho
05/09/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 10:29

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 20:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 19:22

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
25/08/2025 14:09

Conclusos para despacho
25/08/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 03:58

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2025 12:15

Expedição de Certidão.
23/08/2025 12:14

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
22/08/2025 09:42

Conclusos para despacho
22/08/2025 09:38

Expedição de Certidão.
28/01/2025 23:21

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 09:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 09:24

Expedição de Certidão.
28/01/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 10:16

Conclusos para despacho
24/01/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/12/2024 11:23

Suspensão do Prazo
13/12/2024 02:24

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 18:09

Expedição de Certidão.
11/12/2024 18:09

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 16:25

Conclusos para decisão
14/11/2024 11:06

Expedição de Certidão.
14/11/2024 11:06

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
04/11/2024 22:54

Expedição de Certidão.
04/11/2024 22:54

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
04/11/2024 17:55

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
31/10/2024 03:32

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 10:15

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
29/10/2024 11:07

Conclusos para decisão
28/10/2024 15:05

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2022

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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