09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1043430-49.2025.8.26.0053/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Magda Oliveira Alves - Embargdo: Município de São Paulo -

Vistos.

Tendo em vista a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração, manifeste-se a parte contrária, no prazo de 5 dias.

Após, tornem conclusos.

São Paulo, 5 de setembro de 2025.

MAGALHÃES COELHO Relator - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs: Thayane Fernandes de Figueiredo Sá (OAB: 373726/SP) - Agnes de Lima Albuquerque (OAB: 438098/SP) - Thayane Maio Benevides dos Santos (OAB: 399230/SP) (Procurador) - 1º andar
31/07/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
31/07/2025 11:01

Expedição de Certidão.
23/07/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 12:41

Expedição de Certidão.
22/07/2025 12:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025 10:58

Expedição de Certidão.
11/07/2025 13:07

Juntada de Petição de Contra-razões
11/07/2025 04:06

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 17:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 17:28

Expedição de Certidão.
10/07/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 08:55

Conclusos para decisão
08/07/2025 10:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/06/2025 10:02

Expedição de Certidão.
16/06/2025 04:11

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 14:36

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:36

Denegada a Segurança
13/06/2025 08:05

Conclusos para decisão
12/06/2025 14:47

Juntada de Petição de parecer
12/06/2025 10:06

Expedição de Certidão.
12/06/2025 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2025 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 13:05

Juntada de Mandado
29/05/2025 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 12:36

Expedição de Mandado.
21/05/2025 12:11

Não Concedida a Medida Liminar
21/05/2025 07:39

Conclusos para decisão
20/05/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 16:25

Recebida a Emenda à Inicial
19/05/2025 16:10

Conclusos para decisão
19/05/2025 16:09

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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