18/09/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
18/09/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
18/09/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
18/09/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
18/09/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
18/09/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
18/09/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
18/09/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
18/09/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 10:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 09:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/09/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 20:13

Expedição de Mandado.
09/09/2025 09:28

Expedição de Certidão.
09/09/2025 09:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2025 09:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 16:04

Expedição de Certidão.
05/09/2025 16:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2025 16:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2025 16:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2025 21:29

Expedição de Certidão.
26/08/2025 21:29

Expedição de Certidão.
26/08/2025 17:46

Expedição de Mandado.
26/08/2025 17:44

Expedição de Mandado.
26/08/2025 17:43

Expedição de Mandado.
26/08/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 14:38

Expedição de Ofício.
26/08/2025 14:38

Expedição de Ofício.
26/08/2025 14:38

Expedição de Ofício.
26/08/2025 14:38

Expedição de Ofício.
26/08/2025 10:31

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 09:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 24/09/2025 02:30:00, 1ª Vara Criminal.
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500304-95.2025.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MATHEUS ALVES DE ARAÚJO - - MAIK SANTOS DA SILVA e outro -

Vistos.

MAIK SANTOS DA SILVA, MAURILIO RUAM DA SILVA e MATHEUS ALVES DE ARAÚJO foram denunciados como incursos no artigo 157, § 2º, II e V, § 2º-A, I, e § 3º, II, c.c. art. 14, II e art. 29, caput, (vítima André) e como incursos no artigo 157, § 2º, II e V, e § 2º-A, I, c.c. art. 29, caput, e art. 61, II, h, (vítima Neusa), na forma do artigo 69, todos do Código Penal(fls. 218/220).

A denúncia foi recebida por decisão de fls. 201/203, sendo determinada a citação dos acusados, nos termos do artigo 396, e seguintes do Código de Processo Penal.

DA CITAÇÃO PESSOAL Verifico que os réus MAIK, MAURILIO e MATHEUS foram citados pessoalmente (fls. 279; 294; e 330;, e, sendo ofertadas as respectivas Defesas Preliminares. [ MATHEUS - fls. 289/291 - MAIK - fls. 306/308 - MAURÍLIO RUAM DA SILVA - fls. 333/335 ].

PASSO A ANALISAR AS DEFESAS PRELIMINARES OFERTADAS EM FAVOR DOS ACUSADOS As respostas escritas ofertadas em favor de MAIK SANTOS DA SILVA, MAURILIO RUAM DA SILVA e MATHEUS ALVES DE ARAÚJO, não demonstraram a inexistência da conduta descrita na inicial acusatória e tampouco alguma excludente reconhecível de plano, que possa ensejar absolvição, nos termos do artigo 397 da Lei nº 11.719/08, sendo necessária a instrução do feito.

Deixo consignado que a denúncia relata satisfatoriamente os fatos e que veio instruída com elementos mínimos aptos a possibilitar a deflagração da ação penal, não se vislumbrando qualquer mácula que a torne inepta, configure ausência de justa causa ou prejudique o direito à ampla defesa.

FICA, POR TAIS FUNDAMENTOS, MANTIDO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA em relação a TODOS os réus nesta Ação Penal.

DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Observando-se o que dispõe oProvimento CSM nº 2651/2022,de 15 de março de 2022, em seu artigo 8º (oitavo), que regulamentou a realização de Audiência de forma "MISTA" (Presencial e Virtual): in verbis: "As audiências por videoconferência ou mistas, em todas as matérias, designadas ou por designar, poderão ser realizadas conforme disciplina já estabelecida pela Corregedoria Geral da Justiça, designo AUDIÊNCIA MISTA para oitiva de testemunhas, interrogatórios dos réus MAIK SANTOS DA SILVA, MAURILIO RUAM DA SILVA e MATHEUS ALVES DE ARAÚJO, de debates orais e julgamento para o dia 24 de setembro às 14:30 horas, e assim, DETERMINO: a) Providencie a zelosa Serventia a formalização dos procedimentos necessários para a realização deAudiência Virtual, intimem-se, requisitem-se, oficiem-se e notifiquem-se,conforme o caso, em especial, do envio ao(s) endereço(s) eletrônico(s) de todos os participantes, oslink's de acesso à(s) reunião(ões) virtual(ais),para o ingresso no respectivo ato, qual seja: [ https://abre.ai/nmoY ]. b) Caso não conste dos autos ou ainda não seja(m) informado(s) pelas partes o(s) contato(s) necessários para possibilitar o envio do link de acesso para participação da(s) vítima(s) e testemunha(s) no ato designado, expeça-se mandado de intimação, devendo a(s) parte(s), no momento da diligência, informar ao senhor(a) Oficial de Justiça o endereço eletrônico, bem como o contato telefônico, para posterior envio do link de acesso à audiência.

Fica consignado desde já, que na absoluta impossibilidade da(s) parte(s), por falta de condições para participação da audiência pelo meio virtual, nesse caso, deverá o senhor(a) Oficial de Justiça, ORIENTAR e intimar a(s) parte(s) para que compareça(m) no FÓRUM, no dia e horário acima designado; c) Fica consignado que, havendo dificuldade para o cumprimento do(s) mandado(s), AUTORIZO E DETERMINO DILIGÊNCIAS, inclusive aos sábados, domingos e feriados, bem como antes das 06:00 horas e após às 20:00 horas, visando a intimação pessoal do(s) acusado(s) e da(s) testemunhas arroladas pelas partes, se o caso.

Também, para o fim de consubstanciar nestes autos os ditames do artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal de 1988:"a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação" - grifei, em caso de necessidade, pela aproximação da data da realização do ato acima designado, e assim, da premência do envio do(s) mandado(s) para cumprimento pela "Classificação de Mandados -Urgente e/ou Urgente-Plantão", desde já FICA DETERMINADO O RESPECTIVO CUMPRIMENTO pelos(as) nobres Oficiais de Justiça oficiantes junto aos "Plantões das Centrais Compartilhadas" do E.

Tribunal de Justiça de São Paulo, nas respectivas modalidades, SERVINDO A CÓPIA DESTA DECISÃO PARA OS FINS NECESSÁRIOS; d) Anoto, por relevante, que a audiência virtual/mista nestes autos foi designada por critérios de conveniência, celeridade e economia processual, tendo em vista que as audiências MISTAS/VIRTUAIS, tem se mostrado bastante eficaz e célere, ou seja, tal ato, não tem o condão de comprometer o contraditório ou a ampla defesa, uma vez que a audiência de instrução e julgamento virtual, como cediço, ocorre em tempo real, permitindo a interação entre o magistrado, as partes e os demais participantes, sendo adotadas por este juízo, TODAS as providências para buscar a equivalência com o ato realizado presencialmente, respeitando, como dito, a garantia da ampla defesa e o contraditório, a igualdade na relação processual, a efetiva participação do(s) réu(s) e das demais partes, na INTEGRALIDADE da audiência e a segurança da informação e da conexão. e) Para fins do cumprimento do que dispõe o item "6", do Comunicado CG n° 317/2020, em especial, da Resolução 484/2022 do Colendo CNJ, OFICIEM-SE aos Estabelecimentos Prisionais onde o(s) réu(s) MAIK SANTOS DA SILVA e MAURILIO RUAM DA SILVA se encontra(m) custodiado(s), para que no dia e horário designado para a realização da audiência de instrução e julgamento na presente ação penal, PELO MEIO VIRTUAL, sejam apresentadas outras 4 (QUATRO) pessoas que guardem semelhança com o(s) réu(s), ou, se o caso, na impossibilidade da apresentação das 4 (quatro) pessoas, deverá o digno DIRETOR da respectiva UNIDADE PRISIONAL, informar ao juízo, em ATÉ 24 HORAS ANTES DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA, os motivos que impedem o perfilamento das pessoas, para a realização do reconhecimento, nos termos do artigo 226, do Código de Processo Penal. f) Em relação a observação do conteúdo integral da RESOLUÇÃO nº 484/2022 do Colendo Conselho Nacional de Justiça, e, neste sentido, sem prejuízo da disposição do parágrafo único do artigo 4º, da Resolução 484/2022: "Parágrafo único.

Na impossibilidade de realização do reconhecimento conforme os parâmetros indicados na presente Resolução, devem ser priorizados outros meios de prova para identificação da pessoa responsável pelo delito." - grifei, considerando-se que o réu MATHEUS ALVES DE ARAÚJO responde SOLTO ao presente processo (fls. 272/274), a fim de que seja possibilitado o ato do reconhecimento na forma da Resolução em voga, e, com o fito de se evitar qualquer alegação de nulidade, ressalvo que, como cediço, em razão da adoção das audiências virtuais no âmbito do E.

Tribunal de Justiça de São Paulo, o fluxo de pessoas, como é fato notório, está substancialmente REDUZIDO nas dependências dos Fóruns, razão pela qual fica FACULTADO à Defesa trazer ao Fórum desta Comarca, NO DIA E HORÁRIO DESIGNADOS, outras 4 (quatro) pessoas para possibilitar o reconhecimento, ou ainda, caso assim entenda, faculta-se à douta Defesa a apresentar NA SALA VIRTUAL, ao lado do réu, NO MOMENTO PRÓPRIO, outras 4 (quatro) pessoas (artigo 8º, inciso II, Resolução 484/2022). g) Verifique a zelosa Serventia se todas as determinações anteriores foram cumpridas integralmente, tais como juntada de FA, certidões, laudos periciais e eventualmente mandado de prisão e alvará de soltura devidamente cumpridos.

Caso necessário, reitere-se.

DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS PARTES.

TESTEMUNHAS DA ACUSAÇÃO: fls. 198 - Intimem-se/Requisitem-se, conforme o caso.

TESTEMUNHAS DAS DEFESAS MATHEUS - Em comum com a acusação + testemunha exclusiva - Giliardi de Lima Batista (fls. 291 - Expeça-se o necessário); MAIK - Em comum com a acusação (fls. 307); MAURÍLIO - Em comum com a acusação (fls. 334); Intime-se a nobre Defesa do réu MATHEUS, desta decisão, bem como para ter ciência do resultado da diligência determinada às fls. 310/311, conforme certificado às fls. 327/328.

Ciência desta decisão à douta Defensoria Pública que assiste os corréu MAIK e MAURÍLIO.

Ciência ao Ministério Público. - ADV: BRUNO HENRIQUE DA SILVA (OAB 307226/SP), JONATAS DE OLIVEIRA SILVA (OAB 462330/SP), VICTOR FLORIANO FAGUNDES SILVA (OAB 478517/SP)
25/08/2025 16:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2025 08:32

Expedição de Certidão.
18/08/2025 08:29

Conclusos para despacho
17/08/2025 18:45

Juntada de Petição de resposta à acusação
16/08/2025 23:49

Expedição de Certidão.
15/08/2025 11:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2025 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2025 11:25

Juntada de Mandado
16/07/2025 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 09:26

Juntada de Mandado
07/07/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 16:53

Expedição de Mandado.
04/07/2025 11:11

Expedição de Certidão.
04/07/2025 11:11

Expedição de Certidão.
04/07/2025 10:44

Expedição de Certidão.
03/07/2025 03:06

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 19:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 11:54

Conclusos para decisão
01/07/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 20:35

Juntada de Petição de resposta à acusação
30/06/2025 17:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 17:09

Expedição de Certidão.
30/06/2025 17:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2025 16:45

Mantida a Prisão Preventiva
24/04/2025 12:51

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 07:44

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 15:29

Expedição de Certidão.
10/04/2025 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 15:25

Juntada de Mandado
24/03/2025 11:01

Conclusos para despacho
24/03/2025 10:59

Conclusos para decisão
17/03/2025 15:52

Conclusos para despacho
17/03/2025 15:31

Expedição de Certidão.
17/03/2025 13:45

Juntada de Petição de resposta à acusação
05/03/2025 13:20

Juntada de Certidão
17/02/2025 12:50

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 12:49

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 08:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 08:44

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 08:43

Juntada de Mandado
15/02/2025 04:10

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 13:20

Juntada de Alvará
14/02/2025 09:54

Apensado ao processo
14/02/2025 02:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 18:16

Expedição de Mandado.
13/02/2025 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2025 15:31

Conclusos para decisão
13/02/2025 14:36

Juntada de Petição de parecer
13/02/2025 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 08:49

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 08:48

Conclusos para decisão
13/02/2025 08:48

Expedição de Certidão.
13/02/2025 08:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2025 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 20:54

Expedição de Mandado.
12/02/2025 20:51

Expedição de Mandado.
12/02/2025 20:51

Expedição de Mandado.
12/02/2025 18:16

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 17:40

Juntada de Mandado
12/02/2025 17:28

Expedição de Ofício.
12/02/2025 17:27

Expedição de Ofício.
12/02/2025 17:27

Expedição de Ofício.
12/02/2025 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 10:21

Expedição de Certidão.
12/02/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 10:13

Expedição de Mandado.
11/02/2025 14:08

Recebida a denúncia
10/02/2025 11:01

Conclusos para decisão
10/02/2025 11:00

Evoluída a classe de 279 para 283
10/02/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
08/02/2025 19:05

Juntada de Petição de Denúncia
07/02/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 13:49

Conclusos para decisão
06/02/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 13:51

Expedição de Certidão.
05/02/2025 13:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 10:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/02/2025 10:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/02/2025 16:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/02/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 16:33

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 11:18

Conclusos para despacho
31/01/2025 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 15:07

Expedição de Certidão.
31/01/2025 15:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2025 15:05

Juntada de Certidão
31/01/2025 15:05

Juntada de Certidão
31/01/2025 15:04

Expedição de Certidão.
31/01/2025 14:56

Evoluída a classe de 279 para 283
31/01/2025 09:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/01/2025 09:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/01/2025 09:57

Recebidos os autos do Outro Foro
31/01/2025 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/01/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/01/2025 17:02

Juntada de Mandado
29/01/2025 14:27

Juntada de Mandado
29/01/2025 14:27

Juntada de Mandado
29/01/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 09:11

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 09:11

Juntada de Certidão
29/01/2025 09:11

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 09:11

Juntada de Certidão
29/01/2025 09:11

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 09:11

Juntada de Certidão
29/01/2025 08:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
28/01/2025 21:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1019009-38.2025.8.26.0071

Julio Galdino Neto

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Estevan Gianini Sganzella

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/08/2025 12:30

Exibir Processo

Processo nº 1000797-29.2025.8.26.0439

Aparecida Alves Cardoso

Banco Santander

Advogado: Janaine Longhi Castaldello

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/04/2025 15:34

Exibir Processo

Processo nº 1045120-25.2019.8.26.0506

Colegio Queiroz Brunelli LTDA ME

Jose Rogerio Santana Neves

Advogado: Marcio Minoru Garcia Takeuchi Sociedade ...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/12/2019 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0008251-87.2022.8.26.0405

Isael Jose da Silva

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Claudio Gomes Rocha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/05/2021 11:30

Exibir Processo

Processo nº 1078418-28.2020.8.26.0100

Noelle Goncalves de Oliveira

Banco Itaucard S/A

Advogado: Danilo Calhado Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2020 14:09

Exibir Processo