09/09/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0009114-16.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - GABRIEL ANTONIO DA SILVA BALBINO - Nos termos do artigo 126, § 1º, II, da Lei de Execução Penal, certificado o desempenho laborterápico e o bom comportamento carcerário do sentenciado, preso no(a) Centro de Ressocialização de Avaré, sem a notícia de crime ou faltas disciplinares a ele imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 69 (sessenta e nove) dias da pena corporal, atento aos 208 (duzentos e oito) dias de trabalho no período de 27/06/24 à 18/06/25.

Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art. 128 da LEP).

Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. - ADV: SILMARA APARECIDA QUEIROZ (OAB 231257/SP)
08/09/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 16:06

Expedição de Certidão.
08/09/2025 16:06

Ato ordinatório
08/09/2025 16:05

Expedição de Certidão.
08/09/2025 16:04

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 12:49

Expedição de Certidão.
08/09/2025 12:49

Declarada a Remição
08/09/2025 09:41

Conclusos para decisão
05/09/2025 16:59

Conclusos para despacho
01/09/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 09:10

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 23:30

Suspensão do Prazo
16/08/2024 09:15

Expedição de Certidão.
16/08/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 15:39

Expedição de Certidão.
14/08/2024 15:37

Homologado o Cálculo
14/08/2024 12:30

Conclusos para decisão
14/08/2024 11:59

Conclusos para despacho
06/08/2024 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 04:45

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 16:12

Ato ordinatório
02/08/2024 16:10

Expedição de Certidão.
02/08/2024 16:08

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2024 22:37

Expedição de Certidão.
09/05/2024 22:37

Concedida Progressão de regime
09/05/2024 14:50

Conclusos para decisão
09/05/2024 12:28

Conclusos para despacho
03/05/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 15:14

Expedição de Certidão.
30/04/2024 15:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2024 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2024 11:43

Expedição de Certidão.
13/01/2024 11:43

Expedição de Certidão.
13/01/2024 11:42

Expedição de Certidão.
13/01/2024 11:42

Homologado o Cálculo
12/01/2024 16:43

Conclusos para decisão
12/01/2024 16:40

Conclusos para despacho
31/10/2023 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 16:39

Expedição de Certidão.
30/10/2023 16:39

Expedição de Certidão.
30/10/2023 16:03

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 11:00

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
28/08/2023 14:48

Expedição de Certidão.
28/08/2023 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 10:32

Conclusos para decisão
28/08/2023 09:59

Conclusos para despacho
28/08/2023 09:58

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 12:56

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 16:56

Conclusos para despacho
24/08/2023 15:31

Conclusos para despacho
23/08/2023 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 09:04

Expedição de Certidão.
21/08/2023 09:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2023 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 15:57

Expedição de Certidão.
02/08/2023 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2023 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 13:57

Expedição de Certidão.
05/06/2023 13:57

Expedição de Certidão.
05/06/2023 13:57

Expedição de Certidão.
05/06/2023 13:56

Homologado o Cálculo
04/06/2023 08:57

Conclusos para decisão
02/06/2023 16:23

Conclusos para despacho
02/06/2023 16:06

Expedição de Certidão.
17/04/2023 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 10:44

Expedição de Certidão.
17/04/2023 10:44

Expedição de Certidão.
17/04/2023 10:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2023 10:39

Realizado Cálculo
17/04/2023 10:38

Realizado Cálculo
17/04/2023 10:37

Juntada de Ofício
21/03/2023 14:34

Expedição de Ofício.
20/03/2023 17:25

Expedição de Certidão.
20/03/2023 17:24

Expedição de Certidão.
20/03/2023 17:24

Expedição de Certidão.
20/03/2023 17:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2023 16:59

Realizado Cálculo
20/03/2023 16:52

Juntada de Outros documentos
08/03/2023 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2022 13:43

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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