TJSP - 0001382-35.2025.8.26.0363
1ª instância - 03 Cumulativa de Moji Mirim
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 05:08
Certidão de Publicação Expedida
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05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0001382-35.2025.8.26.0363 (processo principal 1004601-78.2021.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rodolfo Chiquini da Silva - Rm Negócios Imobiliários Spe Ltda - Loteamento Residencial Reserva da Matta - Destarte, EXTINGO o processo, nos termos do artigo 924 inciso II do Código de Processo Civil, nestes autos da ação de Cumprimento de sentença que Rodolfo Chiquini da Silva moveu em face de Rm Negócios Imobiliários Spe Ltda - Loteamento Residencial Reserva da Matta.
Servirá a presente sentença como certidão do trânsito em julgado, diante da manifesta ausência de interesse recursal.
Expeça-se MLE em favor da parte exequente em relação ao depósito (fls. 42), observando os dados bancários informados às fls. 46).
Sem prejuízo da quitação do débito pela parte devedora, determino sua intimação para efetuar o pagamento das custas finais previstas no artigo 4º, III, da Lei Estadual nº 11.608/03, no prazo de sessenta dias, sob pena de sua inscrição na dívida ativa.
A intimação do devedor deverá ocorrer pela imprensa, caso esteja representado por advogado.
Caso a parte não tenha advogado constituído ou não efetue o pagamento com a intimação pela imprensa, intime-se por carta postal (código 505590) ou mandado (código 506011).
Aguarde-se.
Decorrido o prazo em branco, cumpra-se.
Após, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. - ADV: RODOLFO CHIQUINI DA SILVA (OAB 300537/SP), VINÍCIUS DE ALMEIDA COZOLI (OAB 406535/SP), JOÃO PAULO FURTADO (OAB 409820/SP) -
04/09/2025 14:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 13:44
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
03/09/2025 15:46
Conclusos para decisão
-
20/08/2025 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2025 00:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2025 03:18
Certidão de Publicação Expedida
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17/07/2025 17:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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17/07/2025 16:39
Recebida a Petição Inicial
-
17/07/2025 09:41
Conclusos para decisão
-
17/07/2025 09:39
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/12/2021
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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