09/09/2025 10:12

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 07:18

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1043003-57.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Concessão - Pedro Varela Bezerra -

Vistos.

Cumpra-se o v.Acórdão.

Manifeste-se a parte interessada sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias.

Na inércia, ao arquivo.

Intimem-se - ADV: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)
29/08/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:43

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:41

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
26/08/2025 11:22

Conclusos para despacho
22/08/2025 16:06

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/06/2025 23:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/06/2025 22:00

Juntada de Petição de Contra-razões
03/06/2025 15:32

Expedição de Certidão.
29/05/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 20:46

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:25

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:22

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:21

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:56

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:55

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:54

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:51

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:51

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:49

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:48

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:45

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:41

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:34

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:30

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:29

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:28

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:27

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:27

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:26

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 20:03

Expedição de Certidão.
23/05/2025 20:01

Recebido o recurso
22/05/2025 15:40

Conclusos para decisão
21/05/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 08:33

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 04:02

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 20:22

Expedição de Certidão.
14/05/2025 20:21

Convertido o Julgamento em Diligência
28/03/2025 10:38

Conclusos para decisão
25/03/2025 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 12:46

Conclusos para despacho
19/03/2025 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 08:27

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 07:18

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
05/03/2025 16:25

Conclusos para decisão
16/12/2024 22:15

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
05/11/2024 07:23

Expedição de Certidão.
26/10/2024 06:33

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 01:21

Expedição de Certidão.
25/10/2024 01:21

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
23/10/2024 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 13:04

Conclusos para despacho
15/10/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2024 06:22

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 23:06

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2024 17:47

Conclusos para decisão
27/08/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 15:24

Expedição de Certidão.
10/04/2024 06:32

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2024 18:41

Expedição de Certidão.
08/04/2024 18:39

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
08/04/2024 16:13

Conclusos para decisão
08/04/2024 14:57

Conclusos para despacho
08/03/2024 13:46

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/04/2023 15:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/04/2023 17:39

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
31/03/2023 11:45

Juntada de Petição de Contra-razões
29/03/2023 21:27

Certidão de Publicação Expedida
29/03/2023 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/03/2023 10:14

Expedição de Certidão.
29/03/2023 10:13

Recebido o recurso
24/03/2023 19:19

Expedição de Certidão.
24/03/2023 09:46

Conclusos para despacho
14/03/2023 21:50

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2023 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2023 22:55

Expedição de Certidão.
13/03/2023 22:54

Julgada Procedente a Ação
11/10/2022 08:03

Conclusos para julgamento
09/09/2022 13:57

Juntada de Petição de Réplica
05/09/2022 21:54

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2022 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2022 14:15

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
17/08/2022 17:15

Juntada de Petição de contestação
14/08/2022 07:30

Expedição de Certidão.
03/08/2022 13:46

Expedição de Certidão.
03/08/2022 12:28

Expedição de Mandado.
01/08/2022 23:22

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2022 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2022 17:34

Recebida a Petição Inicial
29/07/2022 09:27

Conclusos para decisão
25/07/2022 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002899-44.2025.8.26.0438

Sorroche &Amp; Sorroche Cursos LTDA - ME

Angelica dos Santos Fernandes Martinez

Advogado: Denise Santos Candido

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/09/2024 18:17

Exibir Processo

Processo nº 4005895-76.2025.8.26.0007

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

David Ferreira Silva

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2025 11:17

Exibir Processo

Processo nº 0000864-77.2025.8.26.0320

Bcb Empreendimentos LTDA.- EPP

Monica Raissa de Assis Hutterrer

Advogado: Daniel Cesar Fonseca Baeninger

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/09/2024 06:45

Exibir Processo

Processo nº 1002381-14.2024.8.26.0554

Santander Brasil Administradora de Conso...

Dantas Dantas Comercio de Equipamentos C

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/02/2024 19:47

Exibir Processo

Processo nº 1043003-57.2022.8.26.0053

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Pedro Varela Bezerra

Advogado: Caio de Cassio Cirino

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/06/2025 11:24

Exibir Processo