19/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1099543-13.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sirlene Meireles Sena - Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Magistrado(a) Ferreira da Cruz - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - CONSUMIDOR.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

WHATSAPP.

PRETENSÃO VISANDO À IMEDIATA REATIVAÇÃO DE CONTA BLOQUEADA/DESATIVADA.

ILEGITIMIDADE ATIVA CONFIGURADA NA ESPÉCIE.

HIPÓTESE EM QUE A AUTORA NÃO PROVOU A TITULARIDADE DA LINHA, ÔNUS QUE LHE INCUMBIA E PARA O QUAL NÃO ERA HIPOSSUFICIENTE.

INCOERÊNCIA FÁTICA QUE SE IDENTIFICA NA ESPÉCIE.

SENTENÇA CORRETA, MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.

ART. 252 DO NOSSO RI.

HONORÁRIOS MAJORADOS.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gabriel Trentini Pagnussat (OAB: 503013/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 5º andar
14/08/2025 15:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 15:25

Expedição de Certidão.
14/08/2025 15:21

Realizado cálculo de custas
03/07/2025 20:14

Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2025 12:17

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 11:23

Conclusos para despacho
28/04/2025 17:24

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/04/2025 12:36

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 12:20

Expedição de Certidão.
31/03/2025 12:20

Julgada improcedente a ação
17/03/2025 16:56

Conclusos para julgamento
06/02/2025 10:59

Conclusos para despacho
04/12/2024 10:43

Conclusos para decisão
09/09/2024 15:39

Juntada de Petição de Réplica
06/09/2024 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 10:40

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 16:18

Conclusos para despacho
05/08/2024 20:48

Juntada de Petição de contestação
01/08/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 10:26

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 12:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/07/2024 22:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/07/2024 10:57

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2024 17:25

Juntada de Certidão
04/07/2024 13:51

Expedição de Carta.
04/07/2024 13:50

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
04/07/2024 12:45

Conclusos para decisão
02/07/2024 13:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/07/2024 13:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/07/2024 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/07/2024 09:14

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 15:58

Determinação de Redistribuição por Prevenção
26/06/2024 15:07

Conclusos para despacho
26/06/2024 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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