19/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000855-92.2024.8.26.0204 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - General Salgado - Apelante: Elektro Redes S/A - Apelada: Daniela de Freitas Cristante Santana - Magistrado(a) Michel Chakur Farah - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO - SERVIÇO - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C DANOS MORAIS - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - RECURSO DA RÉ - REJEIÇÃO - INCONTROVERSA INADIMPLÊNCIA DA CONSUMIDORA, QUE, CONTUDO, REALIZOU O PAGAMENTO DO DÉBITO EM ATRASO ANTES DA EFETIVAÇÃO DO PROTESTO EM CONTATO COM A CONCESSIONÁRIA, FOI INFORMADA DE QUE PRECISARIA REFAZER O PAGAMENTO INTEGRAL DO BOLETO EMITIDO PELO CARTÓRIO - PROTOCOLOS DE ATENDIMENTO NÃO IMPUGNADOS - ÔNUS DA RÉ EM TRAZER AO JUÍZO O TEOR DAS CONVERSAS MANTIDAS - AUTORA LEVADA A ERRO POR FUNCIONÁRIO QUE DEU ORIENTAÇÃO ILEGAL - FALHA EVIDENCIADA - DANO MORAL CARACTERIZADO - INDENIZAÇÃO ARBITRADA EM R$10.000,00, EM OBSERVÂNCIA AOS CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - PRECEDENTES - RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Bianca Venancio Lopes de Oliveira (OAB: 467602/SP) - 5º andar
05/06/2025 12:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/06/2025 12:41

Expedição de Certidão.
05/06/2025 12:33

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 12:55

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
02/06/2025 16:00

Juntada de Petição de Contra-razões
23/05/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 21:52

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 21:52

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 21:52

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 21:52

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 21:52

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 07:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 09:41

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 11:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/05/2025 16:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/05/2025 23:46

Suspensão do Prazo
22/04/2025 22:11

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2025 08:06

Julgada Procedente a Ação
10/04/2025 10:38

Conclusos para julgamento
08/04/2025 11:33

Conclusos para despacho
07/04/2025 20:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 14:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/03/2025 20:49

Juntada de Petição de Réplica
11/03/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 12:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/03/2025 18:26

Juntada de Petição de contestação
28/02/2025 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2025 13:48

Juntada de Mandado
20/02/2025 17:24

Expedição de Mandado.
14/02/2025 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025 11:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/01/2025 06:02

Juntada de Certidão
10/01/2025 14:10

Expedição de Carta.
07/01/2025 09:58

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
21/12/2024 06:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/12/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 06:03

Juntada de Certidão
09/12/2024 14:57

Expedição de Carta.
09/12/2024 10:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2024 10:50

Expedição de Certidão.
27/11/2024 22:19

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 12:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/11/2024 10:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/10/2024 05:01

Juntada de Certidão
15/10/2024 10:45

Expedição de Carta.
10/10/2024 23:25

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 12:33

Recebida a Petição Inicial
09/10/2024 11:11

Conclusos para decisão
09/10/2024 09:10

Conclusos para despacho
08/10/2024 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005005-64.2019.8.26.0704

Midea do Brasil - Ar Condicionado S/A

Elisete Alves Lamota Correia

Advogado: Alexsandro da Silva Linck

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/08/2014 10:18

Exibir Processo

Processo nº 4005122-31.2025.8.26.0007

Alexandre Henrique de Oliveira Siqueira

Anhanguera Educacional Participacoes S/A

Advogado: Bruno Feigelson

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/08/2025 11:21

Exibir Processo

Processo nº 0000672-73.2025.8.26.0279

Gustavo Gabriel de Sousa

Sydney Helio Zarpellon

Advogado: Juliana de Fatima Garcia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/12/2024 16:17

Exibir Processo

Processo nº 1006284-51.2025.8.26.0189

Cleodete Fabi dos Santos

Banco Ficsa S.A.

Advogado: Donizeti Aparecido Monteiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/08/2025 15:49

Exibir Processo

Processo nº 4000210-66.2025.8.26.0176

Juliana Mitie Pereira

United Airlines Inc.

Advogado: Alexandre Duque Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/05/2025 14:26

Exibir Processo