TJSP - 1073423-35.2021.8.26.0100
1ª instância - 33 Civel de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 00:13
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
01/09/2025 10:34
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1073423-35.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Aveiro Incorporações Ltda. - Berkley International do Brasil Seguros Ltda - 3. [Dispositivo] Isso posto, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, e parcialmente procedente o pedido para condenar a ré Berkley International do Brasil Seguros Ltda ao pagamento da quantia de R$ 271.608,36 (referentes a custos da finalização da obra) e R$ 130.869,81 referentes a IPTU e contribuições condominiais à autora Aveiro Incorporações Ltda.
Tendo ocorrido sucumbência recíproca, nos termos do art. 86 do CPC, considerando as proporções de êxito das pretensões de cada parte, condeno a parte autora a pagar 75% das custas e despesas processuais, e a parte ré a pagar os 25% restantes; e condeno a parte autora a pagar ao(s) procurador(es) da parte ré honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o montante que sucumbiu (correspondente à diferença entre a indenização inicialmente pleiteada e a ora declarada devida), e a parte ré a pagar ao(s) procurador(es) da parte autora honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da condenação.
Considerei, para tanto, o alto zelo dos procuradores das partes, o fato de serem os serviços profissionais prestados no foro da sede da advocacia daqueles e a necessidade de dilação probatória extensa (art. 85, § 2º, do CPC).
Quanto à correção monetária, os juros e as verbas sucumbenciais, anoto que: ) O índice para correção monetária é a tabela prática do TJSP. ) Quanto ao termo inicial da correção monetária, é a data do efetivo prejuízo no ilícito contratual ou extracontratual, com exceção da indenização por danos morais, conforme o enunciado da Súmula n. 43 do STJ.
Ou seja, a data de cada desembolso. h) tratando-se de obrigação contratual, os juros moratórios correm desde a citação. ) Os juros moratórios são de 1% a. m., até agosto de 2024; e pela taxa Selic a partir de setembro de 2024. ) Nos períodos em que se utilizar a taxa Selic para os juros moratórios, não pode ser cumulada com a correção monetária (REspp 1.403.005/MG, j. em 6/4/2017), devendo só aquela ser aplicada. ) Tratando-se de caso de culpa contratual, os juros incidem a contar da citação (art. 240 do CPC e art. 405 do CC). ) É proibida a compensação dos honorários arbitrados em caso de sucumbência parcial, nos termos do art. 85, § 14, in fine, do CPC. ) Calculam-se os honorários sobre o principal e os juros devidos (RT 609/106, RJTJESP 92/227, JTA 53/21), não, porém, sobre as custas e outras despesas processuais (JRA 89/407) [...] (Theotonio Negrão, CPC e Legislação Processual em Vigor, 39ª ed., Saraiva, 2007, art. 20, nota 30). ) Se os honorários advocatícios foram arbitrados em percentual com base no valor da causa, a correção monetária incide a partir do ajuizamento (súmula n. 14 do STJ). ) No que tange à disposição expressa do art. 491 do CPC quanto à fixação da periodicidade da capitalização sobre o valor da condenação aqui proferida, anoto que não deverá ocorrer sua aplicação no cálculo (nem do valor principal, nem dos honorários), tendo em vista que o art. 591 do CC permite a capitalização anual apenas mediante acordo.
Se a parte vencida depositar espontaneamente o valor da condenação nos autos, int.-se a parte vencedora para, no prazo de cinco dias, dizer sobre a suficiência do depósito.
A inércia será presumida como suficiência.
Se alguma das partes (ou ambas) apresentar(em) recurso de apelação, int.-se a parte adversa para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões.
Após, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
P., r. e i.. - ADV: PATRÍCIA YAMASAKI TEIXEIRA (OAB 34143/PR), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), DEBORA SCHALCH (OAB 113514/SP) -
29/08/2025 16:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 15:42
Julgada Procedente em Parte a Ação
-
15/05/2025 14:15
Conclusos para julgamento
-
04/04/2025 17:37
Juntada de Petição de Alegações finais
-
04/04/2025 16:36
Juntada de Petição de Alegações finais
-
04/04/2025 14:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2025 13:29
Certidão de Publicação Expedida
-
12/03/2025 00:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/03/2025 15:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/11/2024 10:40
Conclusos para decisão
-
14/11/2024 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2024 15:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2024 16:50
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2024 11:38
Certidão de Publicação Expedida
-
16/08/2024 00:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/08/2024 14:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/08/2024 14:19
Conclusos para despacho
-
14/08/2024 17:31
Conclusos para despacho
-
25/06/2024 09:46
Conclusos para despacho
-
24/06/2024 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2024 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2024 12:38
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2024 05:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/05/2024 14:05
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
27/05/2024 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2024 08:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2024 14:02
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2024 14:01
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 12:38
Certidão de Publicação Expedida
-
08/04/2024 00:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/04/2024 18:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/03/2024 15:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2024 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2024 19:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2024 16:16
Conclusos para despacho
-
22/02/2024 16:15
Conclusos para despacho
-
22/02/2024 15:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2024 04:31
Certidão de Publicação Expedida
-
05/02/2024 13:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/02/2024 12:00
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
05/02/2024 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2024 02:12
Suspensão do Prazo
-
08/01/2024 10:32
Juntada de Outros documentos
-
07/11/2023 10:40
Certidão de Publicação Expedida
-
06/11/2023 10:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/11/2023 10:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/10/2023 14:18
Expedição de Mandado.
-
09/10/2023 16:55
Conclusos para despacho
-
03/10/2023 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/09/2023 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2023 10:18
Conclusos para despacho
-
18/09/2023 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/09/2023 03:20
Certidão de Publicação Expedida
-
06/09/2023 00:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/09/2023 18:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2023 18:05
Conclusos para despacho
-
28/08/2023 17:16
Conclusos para despacho
-
28/08/2023 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2023 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2023 14:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2023 18:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2023 20:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2023 06:39
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2023 06:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/05/2023 15:54
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
24/05/2023 18:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2023 16:42
Juntada de Outros documentos
-
20/04/2023 12:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2023 06:38
Certidão de Publicação Expedida
-
13/04/2023 00:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/04/2023 17:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/04/2023 16:14
Conclusos para decisão
-
11/04/2023 07:54
Conclusos para despacho
-
10/04/2023 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2023 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/03/2023 01:47
Certidão de Publicação Expedida
-
29/03/2023 00:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/03/2023 00:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/03/2023 15:08
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
28/03/2023 15:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/03/2023 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/03/2023 10:52
Conclusos para decisão
-
23/03/2023 10:31
Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/03/2023.
-
23/03/2023 10:16
Conclusos para despacho
-
17/02/2023 16:23
Expedição de Certidão.
-
17/02/2023 16:20
Juntada de Outros documentos
-
14/02/2023 16:37
Juntada de Outros documentos
-
11/02/2023 01:48
Certidão de Publicação Expedida
-
10/02/2023 05:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/02/2023 18:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
09/02/2023 16:42
Conclusos para despacho
-
08/02/2023 15:23
Conclusos para despacho
-
07/02/2023 17:00
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
06/02/2023 18:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/01/2023 02:35
Certidão de Publicação Expedida
-
27/01/2023 00:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/01/2023 16:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
26/01/2023 15:36
Conclusos para despacho
-
24/01/2023 19:19
Conclusos para despacho
-
24/01/2023 11:51
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
22/01/2023 22:31
Suspensão do Prazo
-
13/12/2022 06:48
Certidão de Publicação Expedida
-
12/12/2022 05:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/12/2022 20:20
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
24/10/2022 17:17
Conclusos para julgamento
-
20/10/2022 15:40
Conclusos para despacho
-
20/10/2022 15:40
Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/10/2022.
-
29/09/2022 07:04
Certidão de Publicação Expedida
-
28/09/2022 05:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/09/2022 19:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/09/2022 18:12
Conclusos para despacho
-
27/09/2022 15:22
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
27/09/2022 15:22
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
27/09/2022 14:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
02/09/2022 23:58
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2022 00:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2022 15:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/08/2022 14:03
Juntada de Outros documentos
-
31/08/2022 14:03
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2022 16:57
Conclusos para decisão
-
19/08/2022 16:51
Conclusos para despacho
-
16/08/2022 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2022 23:33
Certidão de Publicação Expedida
-
10/08/2022 05:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/08/2022 16:19
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2022 15:53
Conclusos para despacho
-
05/08/2022 11:21
Conclusos para despacho
-
05/08/2022 11:20
Expedição de Certidão.
-
16/05/2022 23:22
Suspensão do Prazo
-
07/04/2022 23:46
Certidão de Publicação Expedida
-
07/04/2022 00:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/04/2022 14:32
Proferido despacho de mero expediente
-
06/04/2022 14:13
Conclusos para despacho
-
06/04/2022 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2022 12:48
Mudança de Magistrado
-
08/03/2022 07:20
Certidão de Publicação Expedida
-
07/03/2022 11:41
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2022 00:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/03/2022 20:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
04/03/2022 17:53
Conclusos para despacho
-
04/03/2022 12:56
Mudança de Magistrado
-
03/03/2022 15:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
12/01/2022 06:02
Certidão de Publicação Expedida
-
10/01/2022 16:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/01/2022 15:14
Decisão
-
07/01/2022 16:35
Conclusos para decisão
-
22/12/2021 19:11
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
17/12/2021 18:32
Conclusos para despacho
-
17/12/2021 13:59
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
17/12/2021 13:59
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
17/12/2021 13:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
16/12/2021 15:53
Certidão de Publicação Expedida
-
15/12/2021 11:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/12/2021 09:52
Declarada incompetência
-
06/12/2021 14:57
Conclusos para julgamento
-
30/11/2021 11:39
Conclusos para despacho
-
29/11/2021 14:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2021 15:17
Certidão de Publicação Expedida
-
04/11/2021 12:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/11/2021 13:59
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
29/10/2021 18:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/10/2021 16:55
Juntada de Petição de Réplica
-
14/10/2021 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2021 12:44
Certidão de Publicação Expedida
-
04/10/2021 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/10/2021 17:46
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
30/09/2021 19:49
Juntada de Petição de contestação
-
14/09/2021 08:10
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
01/09/2021 15:47
Expedição de Carta.
-
24/08/2021 08:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/08/2021 15:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2021 15:19
Certidão de Publicação Expedida
-
16/08/2021 12:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/08/2021 18:29
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
14/08/2021 03:13
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/07/2021 13:05
Certidão de Publicação Expedida
-
28/07/2021 12:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/07/2021 15:36
Expedição de Carta.
-
27/07/2021 15:36
Decisão
-
27/07/2021 12:16
Conclusos para decisão
-
26/07/2021 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2021 15:43
Certidão de Publicação Expedida
-
16/07/2021 11:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/07/2021 11:53
Determinada a Emenda à Petição Inicial
-
14/07/2021 17:45
Conclusos para despacho
-
14/07/2021 17:39
Expedição de Certidão.
-
14/07/2021 11:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2022
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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