19/09/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
19/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA MARCEL SOARES DA SILVA e outros, PROCESSO Nº 1501082-35.2025.8.26.0545, JUSTIÇA GRATUITA.O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Atibaia, Estado de São Paulo, Dr(a). Leonardo Marzola Colombini, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu BIANCA CRISTINA BARBOSA DE OLIVEIRA, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido que, neste ato, está sendo CITADA para responder à acusação no prazo legal e INTIMADA para comparecer(em) à Audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento designada para o dia 01/10/2025 às 13:30h, no Foro de Atibaia, no(a) SALA DE AUDIÊNCIAS 3ª VARA CRIMINAL, na Rua Doutor José Roberto Paim, 99, Pq. dos Coqueiros, Atibaia, SOB PENA DE REVELIA. Na ocasião poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimações. Desde logo saliento que, nos termos da nova redação do artigo 400, parágrafo 1º, do Código de Processo Penal, e com o objetivo de dar ao feito a celeridade devida, não devem ser arroladas testemunhas “de antecedentes”, cujos informes são, sistematicamente, irrelevantes ao exame do mérito da ação, facultando-se, todavia, a apresentação de declarações escritas, junto com a resposta. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Atibaia, aos 17 de setembro de 2025.
18/09/2025 15:03

Expedição de Mandado.
18/09/2025 15:03

Expedição de Mandado.
18/09/2025 14:55

Expedição de Certidão.
18/09/2025 14:44

Juntada de Outros documentos
18/09/2025 14:35

Expedição de Ofício.
18/09/2025 14:29

Expedição de Mandado.
18/09/2025 14:29

Expedição de Mandado.
18/09/2025 10:58

Expedição de Ofício.
18/09/2025 10:58

Expedição de Ofício.
17/09/2025 16:27

Expedição de Certidão.
17/09/2025 15:58

Expedição de Ofício.
17/09/2025 15:58

Expedição de Ofício.
17/09/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 15:58

Expedição de Ofício.
17/09/2025 15:58

Expedição de Ofício.
17/09/2025 12:11

Expedição de Mandado.
17/09/2025 12:11

Expedição de Mandado.
17/09/2025 10:18

Juntada de Ofício
17/09/2025 09:57

Expedição de Certidão.
17/09/2025 08:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 01/10/2025 01:30:00, 3ª Vara Criminal.
15/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 17:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 16:56

Recebida a denúncia
12/09/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 15:22

Conclusos para despacho
12/09/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 11:27

Expedição de Certidão.
09/09/2025 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2025 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 10:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 09:17

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 17:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:11

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:03

Protocolo Juntado
25/08/2025 15:40

Juntada de Ofício
18/08/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 14:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2025 14:02

Juntada de Mandado
17/07/2025 16:00

Conclusos para despacho
17/07/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 18:35

Expedição de Certidão.
16/07/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 10:07

Conclusos para despacho
14/07/2025 14:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2025 11:26

Protocolo Juntado
10/07/2025 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 10:37

Conclusos para despacho
03/07/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 11:55

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2025 11:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2025 11:36

Expedição de Mandado.
01/07/2025 11:36

Expedição de Mandado.
01/07/2025 08:57

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:56

Expedição de Mandado.
27/06/2025 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 17:09

Conclusos para despacho
26/06/2025 17:04

Evoluída a classe de 279 para 300
26/06/2025 16:27

Juntada de Petição de Denúncia
25/06/2025 08:12

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:33

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 14:35

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2025 15:52

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 10:43

Conclusos para despacho
16/06/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 14:48

Expedição de Certidão.
16/06/2025 14:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2025 14:47

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 14:44

Expedição de Certidão.
16/06/2025 14:30

Evoluída a classe de 279 para 300
16/06/2025 10:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/06/2025 10:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/06/2025 10:26

Recebidos os autos do Outro Foro
16/06/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/06/2025 11:19

Expedição de Certidão.
15/06/2025 11:19

Expedição de Certidão.
15/06/2025 07:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/06/2025 07:00

Expedição de Certidão.
14/06/2025 14:30

Juntada de Mandado
14/06/2025 14:07

Juntada de Outros documentos
14/06/2025 14:05

Juntada de Outros documentos
14/06/2025 14:02

Juntada de Outros documentos
14/06/2025 13:58

Juntada de Outros documentos
14/06/2025 13:51

Juntada de Outros documentos
14/06/2025 13:10

Juntada de Outros documentos
14/06/2025 13:07

Juntada de Mandado
14/06/2025 13:05

Juntada de Outros documentos
14/06/2025 13:03

Juntada de Alvará
14/06/2025 13:01

Juntada de Outros documentos
14/06/2025 12:59

Juntada de Alvará
14/06/2025 11:40

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
14/06/2025 11:37

Expedição de Certidão.
14/06/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
14/06/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
14/06/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
14/06/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
14/06/2025 09:54

Juntada de Outros documentos
14/06/2025 09:54

Juntada de Outros documentos
14/06/2025 09:54

Juntada de Outros documentos
14/06/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
14/06/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
14/06/2025 01:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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