TJSP - 2104733-12.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Murillo Pereira Cimino
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 17:07
Prazo
-
19/09/2025 16:57
Unificação Pai
-
19/09/2025 15:32
Expedição de Certidão.
-
19/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2104733-12.2025.8.26.0000/50001 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Buritama - Embargte: Bondmann Química Ltda - Embargdo: Romero Aramados e Acessorios Ltda, - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE CRÉDITO CUMULADA COM PEDIDOS INDENIZATÓRIOS.
COMPRA E VENDA.
ALEGAÇÃO DE QUE OS BENS COMERCIALIZADOS PELA RÉ, ORA AGRAVANTE, CONTINHAM VÍCIO DE QUALIDADE.
CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL.
ARTIGO 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
OMISSÃO.
AUSÊNCIA.
QUESTÕES DECIDIDAS E FUNDAMENTADAS NO ACÓRDÃO RECORRIDO.
REJEIÇÃO.
FINALIDADE EMINENTEMENTE INFRINGENTE.
EMBARGOS REJEITADOS.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Alberto Opitz (OAB: 48101/RS) - Gisele Pereira Meyer (OAB: 114645/RS) - Jeferson Aparecido Fogaça (OAB: 410285/SP) - Renato Alexandre da Silva Freitas (OAB: 189381/SP) - 5º andar -
11/09/2025 20:43
Julgado virtualmente
-
11/08/2025 12:27
Unificação Pai
-
11/08/2025 12:01
Expedição de Certidão.
-
08/08/2025 09:22
Conclusos para decisão
-
30/07/2025 19:28
Expedição de Certidão.
-
28/07/2025 20:25
Despacho
-
28/07/2025 17:02
Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
-
25/06/2025 18:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2025 18:16
Subprocesso Cadastrado
-
17/06/2025 11:52
Prazo
-
17/06/2025 11:45
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 00:00
Publicado em
-
12/06/2025 19:14
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 12:52
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 11:42
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
31/05/2025 17:01
Acórdão registrado
-
31/05/2025 16:53
Julgado virtualmente
-
21/05/2025 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2025 11:04
Julgamento Virtual Iniciado
-
19/05/2025 18:08
Despacho
-
14/05/2025 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2025 16:31
Subprocesso Cadastrado
-
23/04/2025 00:00
Publicado em
-
22/04/2025 11:08
Conclusos para decisão
-
22/04/2025 09:54
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 00:00
Publicado em
-
14/04/2025 00:00
Publicado em
-
12/04/2025 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2025 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2025 12:18
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
10/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
09/04/2025 17:38
Liminar
-
09/04/2025 11:54
Conclusos para decisão
-
09/04/2025 11:45
Distribuído por sorteio
-
09/04/2025 11:16
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
-
09/04/2025 11:13
Processo Cadastrado
-
08/04/2025 13:27
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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