TJSP - 0002417-02.2020.8.26.0041

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DOUGLAS BARROS DA CUNHA

CPF *86.***.*20-47

Advogados

GABRIEL DE PAULA SILVEIRA

OAB: 384798/SP

CPF *21.***.*20-33

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2025 15:45

    Documento Juntado

  • 02/05/2025 03:40

    Suspensão do Prazo

  • 26/10/2024 16:53

    Documento Juntado

  • 21/02/2024 16:29

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 21/02/2024 16:29

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 21/02/2024 16:29

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/02/2024 15:05

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 16/02/2024 13:58

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 14/02/2024 13:56

    Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado

  • 12/02/2024 00:02

    Remetido ao DJE

  • 09/02/2024 15:19

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 09/02/2024 13:58

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2024 13:51

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2024 11:54

    Documento Juntado

  • 09/02/2024 11:05

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 09/02/2024 04:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/02/2024 00:03

    Remetido ao DJE

  • 07/02/2024 16:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/02/2024 16:08

    Ordem de Liberação Expedida

  • 07/02/2024 14:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/02/2024 14:38

    Concessão

  • 06/02/2024 17:25

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2024 17:07

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2024 09:47

    Petição Juntada

  • 01/02/2024 15:28

    Petição Juntada

  • 25/01/2024 15:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/01/2024 15:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/01/2024 15:58

    Petição Juntada

  • 29/08/2023 08:26

    Petição Juntada

  • 25/08/2023 10:56

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 25/08/2023 10:56

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 25/08/2023 10:56

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/08/2023 10:44

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 24/08/2023 09:46

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 24/08/2023 09:36

    Documento Juntado

  • 24/08/2023 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Gabriel de Paula Silveira (OAB 384798/SP) Processo 0002417-02.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Réu: DOUGLAS BARROS DA CUNHA -

    Vistos.

    Considerando que o sentenciado encontra-se cumprindo pena em Unidade Prisional cuja competência é de outro DEECRIM, proceda-se à redistribuição dos autos digitais ao DEECRIM 3ª RAJ - BAURU, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça (código do Foro: 0026).

    Cumpra-se.

    Aracatuba, 22 de agosto de 2023.

  • 23/08/2023 00:12

    Remetido ao DJE

  • 22/08/2023 15:36

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 22/08/2023 12:43

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 11:57

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 13:06

    Petição Juntada

  • 17/07/2023 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/07/2023 11:07

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 14/07/2023 05:37

    Remetido ao DJE

  • 13/07/2023 15:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/07/2023 15:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/07/2023 15:19

    Declarada a Remição

  • 12/07/2023 16:34

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2023 09:42

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2023 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2023 05:38

    Remetido ao DJE

  • 10/07/2023 15:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/07/2023 15:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/07/2023 15:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/07/2023 12:58

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2023 11:28

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2023 12:02

    Petição Juntada

  • 05/07/2023 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2023 13:32

    Remetido ao DJE

  • 04/07/2023 12:04

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/07/2023 15:45

    Petição Juntada

  • 30/06/2023 15:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/06/2023 15:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/06/2023 16:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/06/2023 16:08

    Audiência Realizada

  • 23/06/2023 16:33

    Petição Juntada

  • 23/06/2023 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/06/2023 00:10

    Remetido ao DJE

  • 21/06/2023 16:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/06/2023 16:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/06/2023 15:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/06/2023 15:41

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2023 17:13

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2023 17:10

    Documento Juntado

  • 19/06/2023 17:10

    Ofício Juntado

  • 26/05/2023 06:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/05/2023 00:13

    Remetido ao DJE

  • 24/05/2023 16:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/05/2023 16:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/05/2023 15:59

    Declarada a Remição

  • 24/05/2023 15:29

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2023 11:47

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2023 02:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2023 16:15

    Petição Juntada

  • 23/05/2023 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 22/05/2023 13:51

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/05/2023 00:07

    Remetido ao DJE

  • 21/05/2023 11:05

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 19/05/2023 17:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/05/2023 17:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/05/2023 13:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/05/2023 13:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/05/2023 13:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/05/2023 18:08

    Petição Juntada

  • 18/05/2023 14:43

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2023 10:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/05/2023 10:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/05/2023 10:25

    SAP - Atestado de Trabalho Juntado

  • 18/05/2023 04:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/05/2023 13:27

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 17/05/2023 13:24

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2023 13:21

    Documento Juntado

  • 17/05/2023 00:11

    Remetido ao DJE

  • 16/05/2023 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2023 16:50

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2023 16:26

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2023 16:25

    Pedido de Informações Juntado

  • 04/05/2023 15:10

    Recurso Interposto

  • 25/04/2023 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/04/2023 00:08

    Remetido ao DJE

  • 20/04/2023 15:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/04/2023 15:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/04/2023 15:14

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 20/04/2023 13:55

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2023 16:43

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2023 13:35

    Petição Juntada

  • 17/03/2023 20:45

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 17/03/2023 12:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/03/2023 12:57

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 17/03/2023 12:56

    Falta Grave Juntada

  • 08/02/2023 10:01

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 08/02/2023 10:01

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 08/02/2023 10:01

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 07/02/2023 22:56

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 07/02/2023 08:08

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 06/02/2023 22:48

    Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 06/02/2023 12:45

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 06/02/2023 11:35

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 06/02/2023 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2023 13:31

    Remetido ao DJE

  • 03/02/2023 12:22

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 03/02/2023 10:02

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2023 13:46

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2023 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/02/2023 17:14

    Petição Juntada

  • 01/02/2023 10:30

    Remetido ao DJE

  • 01/02/2023 10:18

    Ato ordinatório

  • 31/01/2023 13:01

    Petição Juntada

  • 31/01/2023 10:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/01/2023 10:03

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/01/2023 16:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/01/2023 16:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/01/2023 08:25

    Petição Juntada

  • 26/01/2023 08:15

    Petição Juntada

  • 24/01/2023 09:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/01/2023 09:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/01/2023 15:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/01/2023 15:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/01/2023 11:42

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2023 11:17

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2023 17:16

    SAP - Pedido de Sustação Juntado

  • 13/01/2023 14:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/01/2023 14:56

    Declarada a Remição

  • 12/01/2023 16:52

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2023 16:04

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2023 10:14

    Petição Juntada

  • 02/01/2023 11:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/01/2023 09:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/01/2023 09:45

    SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado

  • 05/10/2022 15:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/10/2022 15:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/10/2022 15:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/10/2022 15:43

    Homologado o Cálculo

  • 04/10/2022 16:34

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2022 16:23

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2022 16:22

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/09/2022 16:15

    Petição Juntada

  • 05/09/2022 17:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/09/2022 17:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/09/2022 17:46

    Realizado Cálculo

  • 02/09/2022 14:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/09/2022 14:50

    Declarada a Remição

  • 02/09/2022 13:25

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2022 09:18

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2022 10:44

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 22/08/2022 10:44

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 22/08/2022 10:44

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 18/08/2022 12:43

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 18/08/2022 11:59

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 17/08/2022 11:24

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 15/08/2022 15:59

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 15/08/2022 15:35

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2022 15:19

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2022 14:47

    Documento Juntado

  • 12/08/2022 15:09

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 11/08/2022 18:10

    Petição Juntada

  • 10/08/2022 12:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/08/2022 12:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/08/2022 12:37

    SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado

  • 26/05/2022 22:23

    Mudança de Classe Processual

  • 16/05/2022 14:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/05/2022 14:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/05/2022 14:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/05/2022 14:17

    Concedida Progressão de regime

  • 13/05/2022 18:22

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2022 14:49

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2022 14:46

    Petição Juntada

  • 06/05/2022 16:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/05/2022 16:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 06/05/2022 16:27

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 04/05/2022 11:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/05/2022 11:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/12/2021 22:07

    Suspensão do Prazo

  • 12/05/2021 15:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/05/2021 15:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/05/2021 15:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/05/2021 15:29

    Homologado o Cálculo

  • 12/05/2021 10:36

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2021 21:55

    Expedição de documento

  • 05/05/2021 14:15

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 05/05/2021 14:15

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 05/05/2021 14:15

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 05/05/2021 13:42

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 30/04/2021 19:07

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 30/04/2021 15:33

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2021 09:36

    SAP - Ofício - Solicitação de Documentos Juntado

  • 16/04/2021 04:15

    Suspensão do Prazo

  • 09/04/2021 22:45

    Suspensão do Prazo

  • 19/12/2020 04:40

    Suspensão do Prazo

  • 15/12/2020 03:08

    Suspensão do Prazo

  • 20/10/2020 01:56

    Suspensão do Prazo

  • 25/06/2020 02:09

    Suspensão do Prazo

  • 20/05/2020 02:48

    Suspensão do Prazo

  • 02/04/2020 02:59

    Suspensão do Prazo

  • 24/03/2020 00:58

    Suspensão do Prazo

  • 19/03/2020 04:47

    Suspensão do Prazo

  • 28/02/2020 14:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/02/2020 14:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/02/2020 14:12

    Homologado o Cálculo

  • 28/02/2020 11:04

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2020 07:35

    Petição Juntada

  • 24/02/2020 08:57

    Petição Juntada

  • 20/02/2020 17:04

    Ofício Expedido

  • 20/02/2020 16:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/02/2020 16:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/02/2020 16:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/02/2020 14:37

    Documento Juntado

  • 20/02/2020 14:37

    Expedição de documento

  • 20/02/2020 14:29

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 07/02/2020 09:35

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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