12/07/2025 16:50

Expedição de Certidão.
12/07/2025 16:50

Baixa Definitiva
12/07/2025 15:27

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:48

Prazo
09/06/2025 00:00

Publicado em
09/06/2025 00:00

Publicado em
06/06/2025 18:56

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/05/2025 14:06

Declaração finalizada (Julg. Virtual)
22/05/2025 09:08

Conclusos para decisão
15/05/2025 10:45

Conclusos para decisão
15/05/2025 10:45

Julgado virtualmente
25/04/2025 15:27

Julgamento Virtual Iniciado
25/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
23/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 12:18

Conclusos para decisão
22/04/2025 09:44

Distribuído por competência exclusiva
15/04/2025 10:11

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
15/04/2025 09:57

Processo Cadastrado
14/04/2025 09:50

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
25/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Victor Fernando de Souza Dias

Manoel Henrique Dias

Advogado: Priscila Fernandes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/05/2025 16:52

Arthur Roberto Rosa

Portal Jardim das Gardenias

Advogado: Joao Pedro Aparecido Domingues Krugner

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/07/2025 13:28

Ana Lucia Venancio dos Santos

Maria da Penha Venancio da Silva

Advogado: Rosangela Patriarca Senger Coutinho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/02/2024 15:19

Roberta Rodrigues de Castro

Prefeitura Municipal de Sao Paulo

Advogado: Tales Cunha Carretero

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/09/2025 10:18

Fabio Marinho Silverio Brandao

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Fabiana Rodrigues dos Santos Francisco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/03/2025 14:47