STJ - 1501211-56.2023.8.26.0530

04/08/2025 20:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

04/08/2025 20:33

Transitado em Julgado em 04/08/2025

18/06/2025 08:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 557453/2025

18/06/2025 08:29

Protocolizada Petição 557453/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025

17/06/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2025 Petição Nº 453175/2025 - EDcl no AgRg no

16/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025 11:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0453175 - EDcl no AgRg no AREsp 2863299 - Publicação prevista para 17/06/2025

12/06/2025 17:55

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/06/2025 17:18

Embargos de Declaração de LUCAS MAGAZONI ALEXANDRE Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº453175/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2863299

21/05/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

21/05/2025 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 454151/2025

21/05/2025 16:17

Protocolizada Petição 454151/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025

21/05/2025 14:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 453175/2025

21/05/2025 14:40

Protocolizada Petição 453175/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/05/2025

20/05/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 344387/2025 - AgRg

19/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0344387 - AgRg no AREsp 2863299 - Publicação prevista para 20/05/2025

15/05/2025 22:01

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/05/2025 17:24

Conhecido o recurso de LUCAS MAGAZONI ALEXANDRE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 344387/2025 - AgRg no AREsp 2863299

22/04/2025 23:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 349093/2025

22/04/2025 22:46

Protocolizada Petição 349093/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2025

22/04/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

22/04/2025 11:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 344387/2025

22/04/2025 10:22

Protocolizada Petição 344387/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/04/2025

22/04/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025

22/04/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025

15/04/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025

14/04/2025 15:30

Não conhecido o recurso de LUCAS MAGAZONI ALEXANDRE

14/04/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025

14/04/2025 15:30

Conheço do agravo de FELIPE MARTINS SILVA GALVANI para não conhecer do Recurso Especial

07/03/2025 07:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

07/03/2025 07:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/03/2025 06:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 183804/2025

06/03/2025 23:36

Protocolizada Petição 183804/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2025

06/03/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

05/03/2025 09:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/03/2025 09:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/03/2025 08:36

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 875885 (2023/0447471-8)

05/03/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/02/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/02/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

27/02/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

27/02/2025 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/02/2025 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/02/2025 11:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA