11/09/2025 17:44

Expedição de Certidão.
09/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 16:37

Determinada a Redistribuição dos Autos
08/09/2025 16:13

Conclusos para despacho
08/09/2025 14:04

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 10:28

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0016438-12.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - BRUNO HENRIQUE DE ASSIS - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado BRUNO HENRIQUE DE ASSIS, RJI: 224206684-03, recolhido na Penitenciária de Presidente Prudente, ao REGIME ABERTO, conforme condições a serem estipuladas em audiência de advertência.

Expeça-se Alvará de Soltura. - ADV: BÁRBARA DOS SANTOS GRION (OAB 416609/SP)
03/09/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 16:56

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:55

Concessão
03/09/2025 15:45

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 12:36

Conclusos para despacho
01/09/2025 21:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 13:16

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0016438-12.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - BRUNO HENRIQUE DE ASSIS - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: BÁRBARA DOS SANTOS GRION (OAB 416609/SP)
27/08/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 12:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 16:36

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 15:29

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:29

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:28

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:28

Homologado o Cálculo
12/08/2025 15:18

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:18

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:17

Não Concedida a Progressão de Regime
12/08/2025 15:06

Conclusos para decisão
07/08/2025 12:47

Conclusos para despacho
06/08/2025 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 20:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 19:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/08/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 10:20

Expedição de Certidão.
01/08/2025 10:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 08:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/07/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2025 12:12

Expedição de Certidão.
26/07/2025 12:12

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 02:46

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 18:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 17:51

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:51

Declarada a Remição
23/07/2025 16:27

Conclusos para despacho
22/07/2025 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 16:11

Expedição de Certidão.
22/07/2025 16:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 04:41

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 10:51

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:51

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:50

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:50

Homologado o Cálculo
05/05/2025 10:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 05:33

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 12:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/04/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 12:38

Expedição de Certidão.
26/03/2025 12:37

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 04:26

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 16:20

Expedição de Certidão.
06/02/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 11:04

Conclusos para despacho
30/01/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 13:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/01/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2025 10:58

Expedição de Certidão.
12/01/2025 10:58

Expedição de Certidão.
12/01/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 23:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/01/2025 23:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 10:52

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 15:12

Expedição de Certidão.
18/12/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 14:02

Conclusos para decisão
18/12/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 14:32

Conclusos para despacho
13/12/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 13:26

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 18:26

Expedição de Certidão.
05/12/2024 18:26

Declarada a Remição
29/11/2024 13:11

Conclusos para despacho
29/11/2024 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 15:41

Expedição de Certidão.
28/11/2024 15:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 03:40

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 14:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/11/2024 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 16:22

Expedição de Certidão.
13/11/2024 16:21

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 02:26

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 16:58

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:58

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
04/11/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 15:53

Conclusos para despacho
30/10/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 02:46

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 23:25

Expedição de Certidão.
24/10/2024 23:25

Expedição de Certidão.
24/10/2024 23:25

Expedição de Certidão.
24/10/2024 23:25

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 19:23

Conclusos para decisão
08/10/2024 03:52

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 16:51

Conclusos para despacho
01/10/2024 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 07:22

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 15:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/09/2024 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 16:32

Expedição de Certidão.
23/09/2024 16:28

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 16:23

Expedição de Certidão.
03/09/2024 05:09

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 12:35

Expedição de Certidão.
02/09/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 12:00

Declarada a Remição
31/08/2024 15:40

Conclusos para despacho
29/08/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 18:25

Expedição de Certidão.
28/08/2024 18:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2024 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 06:30

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 12:27

Expedição de Certidão.
20/08/2024 12:26

Concedida Progressão de regime
16/08/2024 16:45

Conclusos para despacho
15/08/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 16:52

Juntada de Ofício
13/08/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 02:49

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 14:59

Expedição de Certidão.
09/08/2024 14:59

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
09/08/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 18:41

Expedição de Certidão.
08/08/2024 18:41

Expedição de Certidão.
08/08/2024 18:41

Expedição de Certidão.
08/08/2024 18:40

Homologado o Cálculo
08/08/2024 17:04

Conclusos para decisão
07/08/2024 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 02:08

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 15:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/07/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 03:33

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2024 11:58

Expedição de Certidão.
28/07/2024 11:40

Expedição de Certidão.
28/07/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 16:36

Expedição de Certidão.
26/07/2024 16:33

Concedida Progressão de regime
25/07/2024 13:39

Conclusos para despacho
24/07/2024 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 04:22

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 11:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/07/2024 00:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 14:07

Expedição de Certidão.
18/07/2024 14:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 02:25

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 17:19

Expedição de Certidão.
02/07/2024 17:18

Declarada a Remição
02/07/2024 12:36

Conclusos para despacho
28/06/2024 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 19:56

Expedição de Certidão.
26/06/2024 19:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2024 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 09:53

Expedição de Certidão.
04/03/2024 09:50

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
10/04/2023 01:05

Expedição de Certidão.
02/04/2023 01:43

Expedição de Certidão.
31/03/2023 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 23:32

Expedição de Certidão.
28/03/2023 23:32

Expedição de Certidão.
28/03/2023 23:32

Expedição de Certidão.
28/03/2023 23:32

Expedição de Certidão.
28/03/2023 23:31

Homologado o Cálculo
28/03/2023 18:01

Conclusos para decisão
27/03/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 16:11

Expedição de Certidão.
22/03/2023 16:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2023 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 15:29

Expedição de Certidão.
15/03/2023 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2023 11:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/03/2023 11:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/03/2023 11:09

Recebidos os autos do Outro Foro
13/03/2023 14:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/02/2023 15:55

Expedição de Ofício.
08/02/2023 15:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/02/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 15:41

Juntada de Outros documentos
10/01/2023 12:02

Determinada a Redistribuição dos Autos
09/01/2023 15:43

Conclusos para decisão
27/12/2022 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2022 11:11

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Rogerio Mauro D`avola

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/01/2008 00:00

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