27/05/2025 15:28

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
27/05/2025 15:13

Expedição de documento
27/05/2025 12:51

Contrarrazões Juntada
26/05/2025 15:12

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:12

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:12

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:12

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:07

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:06

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:05

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 06:07

Remetido ao DJE
22/05/2025 15:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/05/2025 19:08

Apelação/Razões Juntada
19/05/2025 09:51

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/05/2025 18:03

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 18:00

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 13:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/05/2025 09:11

Remetido ao DJE
08/05/2025 08:34

Embargos de Declaração Não Acolhidos
25/04/2025 10:37

Conclusos para decisão
04/04/2025 18:19

Conclusos para despacho
04/04/2025 18:18

Certidão de Cartório Expedida
11/03/2025 10:13

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/03/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 05:42

Remetido ao DJE
06/03/2025 15:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/03/2025 21:02

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 19:31

Embargos de Declaração Juntados
03/03/2025 00:11

Remetido ao DJE
28/02/2025 14:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/02/2025 14:01

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
28/02/2025 13:31

Conclusos para decisão
17/02/2025 08:08

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/02/2025 16:10

Embargos de Declaração Juntados
07/02/2025 15:13

Conclusos para despacho
07/02/2025 09:27

Petição Juntada
06/02/2025 23:25

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 13:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/02/2025 13:40

Remetido ao DJE
06/02/2025 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 09:46

Conclusos para decisão
01/02/2025 15:37

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/01/2025 10:30

Petição Juntada
17/01/2025 17:18

Petição Juntada
17/01/2025 11:58

Certidão de Cartório Expedida
16/01/2025 15:04

Conclusos para despacho
15/01/2025 15:14

Embargos de Declaração Juntados
15/01/2025 14:12

Embargos de Declaração Juntados
14/01/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 13:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/01/2025 10:41

Remetido ao DJE
14/01/2025 10:05

Julgada Procedente em Parte a Ação
05/12/2024 10:27

Conclusos para decisão
23/11/2024 08:23

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/11/2024 09:23

Conclusos para despacho
13/11/2024 08:50

Petição Juntada
13/11/2024 00:35

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 14:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/11/2024 13:40

Remetido ao DJE
12/11/2024 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 08:30

Conclusos para decisão
22/10/2024 13:39

Conclusos para despacho
21/10/2024 11:40

Petição Juntada
15/10/2024 08:12

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
13/10/2024 07:51

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/10/2024 15:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/10/2024 13:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2024 08:47

Petição Juntada
02/10/2024 22:21

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 16:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/10/2024 13:40

Remetido ao DJE
02/10/2024 12:53

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2024 10:10

Conclusos para decisão
11/09/2024 15:36

Conclusos para despacho
11/09/2024 15:36

Certidão de Cartório Expedida
14/07/2024 07:57

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/07/2024 20:07

Petição Juntada
03/07/2024 11:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/07/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 13:41

Remetido ao DJE
02/07/2024 12:50

Ato ordinatório
01/07/2024 16:21

Documento Juntado
30/04/2024 04:08

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/04/2024 11:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/04/2024 23:34

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2024 13:40

Remetido ao DJE
18/04/2024 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2024 10:51

Conclusos para decisão
04/04/2024 15:36

Documento Juntado
30/03/2024 15:03

Conclusos para despacho
28/03/2024 13:07

Petição Juntada
26/03/2024 08:48

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
15/03/2024 13:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/03/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 00:12

Remetido ao DJE
13/03/2024 15:33

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
08/03/2024 14:00

Conclusos para decisão
19/02/2024 14:24

Certidão de Cartório Expedida
16/02/2024 21:38

Conclusos para despacho
04/12/2023 08:07

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
23/11/2023 11:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/11/2023 06:32

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2023 09:10

Remetido ao DJE
22/11/2023 08:05

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2023 09:57

Conclusos para decisão
31/10/2023 14:24

Conclusos para despacho
31/10/2023 10:51

Petição Juntada
24/10/2023 09:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/10/2023 01:26

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2023 13:40

Remetido ao DJE
23/10/2023 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2023 08:08

Conclusos para decisão
06/10/2023 08:31

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/10/2023 12:06

Conclusos para despacho
29/09/2023 13:32

Petição Juntada
29/09/2023 05:15

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2023 00:11

Remetido ao DJE
27/09/2023 15:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/09/2023 09:29

Petição Juntada
25/09/2023 13:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/09/2023 03:21

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2023 05:43

Remetido ao DJE
20/09/2023 22:44

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2023 08:39

Conclusos para decisão
12/09/2023 16:18

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/08/2023 10:17

Conclusos para despacho
30/08/2023 10:09

Petição Juntada
30/08/2023 04:21

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB 217992/SP) Processo 1000671-31.2023.8.26.0315 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Jean Marcos Alves de Almeida, Joao Roberto de Oliveira Gomes, Chrystian José Ramos Soares, Jose Eduardo Ribeiro Costa, Isaias Antunes dos Santos, Marcelo Alves de Almeida -

Vistos.

Conforme se infere da ação rescisória nº 22044374-46.2020.8.26.0000, foi deferido o pedido de antecipação de tutela para suspender a execução de sentença até o julgamento daquela ação.

Assim, tendo em vista ser fato notório o deferimento do pedido de antecipação de tutela, pelo Exmo.

Desembargador OSWALDO LUIZ PALU, da C. 9ª Câmara de Direito Público, nos autos da Ação Rescisória nº 2204374-46.2020.8.26.0000, em que a Fazenda do Estado de São Paulo, objetiva a desconstituição do Acórdão proferido pela Col. 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo nos autos do Agravo de Instrumento nº 2179180-15.2018.8.26.0000, de rigor a suspensão do julgamento deste cumprimento, a fim de se aguardar o julgamento daquela ação rescisória.

Anote-se a suspensão pelo prazo de 01 ano.

Intime-se.
29/08/2023 10:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/08/2023 00:13

Remetido ao DJE
28/08/2023 20:54

Processo Suspenso por 1 ano
17/08/2023 07:38

Conclusos para decisão
06/08/2023 00:50

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/07/2023 11:20

Petição Juntada
27/07/2023 05:50

Conclusos para despacho
27/07/2023 03:16

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2023 23:37

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
26/07/2023 15:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/07/2023 00:11

Remetido ao DJE
25/07/2023 22:47

Ato ordinatório
25/07/2023 19:26

Petição Juntada
15/06/2023 06:19

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2023 08:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/06/2023 07:06

Mandado de Citação Expedido
14/06/2023 05:41

Remetido ao DJE
13/06/2023 16:25

Recebida a Petição Inicial
13/06/2023 08:48

Conclusos para decisão
10/06/2023 16:46

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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