15/09/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001757-73.2025.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - José Luis Macarini - Pira Comercio de Piscinas Ltda - Considerando a regulamentação das audiências virtuais pela E.

Corregedoria Geral de Justiça, por meio do Comunicado nº 284/2020, bem como as alterações trazidas pela Lei 13.994/20, possibilitando audiência não presencial no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, dispensando concordância das partes, designo audiência de instrução e julgamento virtual para o dia 08 de abril de 2026, às 15h00. a) Intimem-se as partes, por meio de seus advogados, via DJE, ou, na ausência , pessoalmente, por carta, para que informem os endereços eletrônicos (e-mail) das partes e seus Patronos para recebimento do link de acesso à reunião no prazo de quinze dias da intimação da presente decisão, bem como celular dos Patronos com WhatsApp para comunicações que se façam necessárias, salvo se já informados previamente.

Se não for recebido o e-mail (consultar caixa de entrada e spam) em até duas horas antes da audiência, informar nos autos digitais outro endereço eletrônico e telefone para contato. b) Na mesma ocasião, deverão apresentar eventual rol de testemunhas (ratificando, se já constar dos autos), incluindo e-mail (obrigatório para recebimento do link de acesso à audiência), bem com telefone com whatsapp, inclusive para testemunhas residentes fora da terra, pois todas podem ser ouvidas em suas residências ou local de trabalho.

Se necessária a formal intimação de alguma testemunha para a participação na audiência, deverá a parte interessada na sua oitiva requerê-la expressamente; caso contrário, entende-se caso de apresentação espontânea. c) Se possível, os documentos das testemunhas participantes da audiência deverão ser anexados à manifestação supra, o que contribui e agiliza na identificação; do contrário, serão exigidos na própria audiência. d) No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link encaminhado ao e-mail, com vídeo e áudio habilitados (computador ou smartphone), munidos de documento de identificação pessoal com foto, com pelo menos dez minutos de antecedência.

As testemunhas aguardarão no lobby virtual e deverão estar com documento de identificação para ingresso à sala de audiências virtual quando autorizadas. e) Se, cumprindo o item "d", retro, as partes e seus advogados não forem habilitados pelo serventuário da justiça que esteja atuando na organização da pauta até a hora marcada para realização da audiência, deverão de pronto entrar em contato com o cartório deste juízo, pelo telefone 19-3309-4201, a fim de relatar possível problema de conexão.

Necessária a utilização do aplicativo Teams.

Maiores informações sobre as audiências virtuais poderão ser obtidas no Manual de Participação em audiências virtuais disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer Intimem-se. - ADV: LUIS MANUEL CARVALHO MESQUITA (OAB 163052/SP), JOÃO RAFAEL CINESIO FEITOSA GARAVELLO (OAB 350784/SP), DIANE DE FREITAS ALVES (OAB 472888/SP)
12/09/2025 09:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 08/04/2026 03:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
12/09/2025 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 08:38

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 10:36

Conclusos para despacho
11/09/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 03:42

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 08:49

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 14:40

Conclusos para despacho
14/08/2025 14:37

Juntada de Petição de Réplica
30/07/2025 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 08:21

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 08:29

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 15:09

Conclusos para despacho
24/07/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 18:26

Juntada de Petição de contestação
01/07/2025 08:06

Juntada de Mandado
01/07/2025 08:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2025 14:42

Expedição de Mandado.
24/06/2025 11:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 14:20

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:20

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:20

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:20

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:14

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:11

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:11

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:10

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:10

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:10

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:10

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 10:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/03/2025 05:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/02/2025 04:23

Juntada de Certidão
21/02/2025 03:53

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 03:42

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 10:15

Expedição de Carta.
20/02/2025 10:13

Expedição de Certidão.
20/02/2025 09:43

Ato ordinatório
20/02/2025 09:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/07/2025 02:20:00, Vara do Juizado Especial Cível.
20/02/2025 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 16:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/02/2025 09:34

Conclusos para decisão
18/02/2025 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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