19/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012663-06.2024.8.26.0007 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Tamires Ferreira da Silva Castro (Justiça Gratuita) - Apelado: Ativos S.a.

Securitizadora de Créditos Financeiros - Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - *AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NEGATIVAÇÃO DO NOME DA AUTORA POR DÉBITO NÃO RECONHECIDO SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DECLARANDO A INEXIGIBILIDADE DA DÍVIDA NEGATIVADA RECURSO EXCLUSIVO DA AUTORA IMPUGNANDO TÃO SOMENTE A EXISTÊNCIA DE DANOS MORAIS E A DISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA.DANOS MORAIS NÃO EVIDENCIADOS EMBORA COMPROVADA A NEGATIVAÇÃO, COM BASE EM DÍVIDA INEXIGÍVEL, APLICA-SE AO CASO A SÚMULA 385 DO STJ EXISTÊNCIA DE ANTERIORES APONTAMENTOS DESABONADORES, SEM PROVA DE SUA ILEGITIMIDADE, INVIABILIZANDO O RECONHECIMENTO DO DANO MORAL DANO MORAL INDEVIDO RECURSO NEGADO.HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA RECONHECENDO A INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO, NEGANDO A PRETENSÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA EVIDENCIADA (ART. 86, CAPUT, DO CPC), ARCANDO AMBAS AS PARTES COM AS VERBAS DE SUCUMBÊNCIA HONORÁRIOS QUE SE ARBITRAM DE FORMA A REMUNERAR CONDIGNAMENTE O PATRONO DAS PARTES INTELIGÊNCIA DO ART. 85, §§2º E 8º, DO CPC RECURSO PROVIDO EM PARTE.RECURSO PROVIDO EM PARTE.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP) - Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA) - 3º andar
01/08/2025 14:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/08/2025 14:22

Expedição de Certidão.
23/07/2025 19:03

Juntada de Petição de Contra-razões
02/07/2025 03:43

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 13:34

Conclusos para despacho
30/06/2025 18:01

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/06/2025 12:46

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 15:15

Julgada Procedente em Parte a Ação
10/06/2025 13:22

Conclusos para despacho
27/05/2025 14:36

Conclusos para despacho
27/05/2025 14:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/05/2025.
24/02/2025 03:26

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 11:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/02/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 15:59

Concedida a Dilação de Prazo
14/02/2025 13:48

Juntada de Ofício
05/02/2025 14:04

Conclusos para despacho
05/02/2025 13:57

Conclusos para despacho
05/02/2025 13:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2025.
05/11/2024 02:59

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2024 08:42

Conclusos para despacho
29/10/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 03:07

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 12:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/10/2024 03:42

Juntada de Petição de Réplica
23/09/2024 02:51

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2024 22:42

Juntada de Petição de contestação
30/08/2024 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/08/2024 02:57

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 09:21

Juntada de Certidão
15/08/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 17:16

Expedição de Carta.
14/08/2024 17:15

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
13/08/2024 07:48

Conclusos para despacho
12/08/2024 23:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 03:22

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 19:07

Determinada a emenda à inicial
31/07/2024 13:28

Conclusos para despacho
31/07/2024 13:25

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 03:05

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 17:27

Determinada a emenda à inicial
25/07/2024 09:07

Conclusos para despacho
25/07/2024 09:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/07/2024.
30/05/2024 03:09

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2024 17:29

Determinada a emenda à inicial
28/05/2024 16:12

Conclusos para decisão
17/05/2024 16:46

Conclusos para despacho
16/05/2024 20:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 03:45

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024 18:06

Determinada a emenda à inicial
19/04/2024 14:38

Conclusos para decisão
18/04/2024 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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