TJSP - 1003645-59.2025.8.26.0157
1ª instância - 01 Cumulativa de Cubatao
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 01:23
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 15:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/09/2025 14:56
Recebida a Petição Inicial
-
09/09/2025 09:44
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 10:30
Conclusos para despacho
-
02/09/2025 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 10:50
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1003645-59.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Wilson Roberto Ferreira Camargo - Fls. 445/446 e 447/496: Recebo as petições e documentos como emenda à inicial.
O autor comprova que possui rendimentos acima de R$5.300,00, portanto, nem de longe pode ser considerada pobre para fins legais.
A jurisprudência é tranquila no sentido de que a concessão do benefício somente é aceitável, para quem aufere renda menor que 3 salários mínimos, salvo condições excepcionais.
Ademais, não ficou comprovado que o recolhimento das custas e despesas processuais, poderá causar prejuízos a sua subsistência ou de sua família.
Assim, indefiro a gratuidade, devendo ser comprovado o recolhimentos das custas e despesas processuais, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento.
Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO LOPES ABRANTES (OAB 183575/SP) -
25/08/2025 18:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 17:07
Recebida a Petição Inicial
-
18/08/2025 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2025 07:28
Conclusos para despacho
-
14/08/2025 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2025 06:08
Certidão de Publicação Expedida
-
12/08/2025 16:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/08/2025 15:37
Determinada a emenda à inicial
-
12/08/2025 11:10
Conclusos para decisão
-
12/08/2025 10:55
Expedição de Certidão.
-
12/08/2025 10:06
Juntada de Outros documentos
-
11/08/2025 18:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/08/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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