29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1058474-56.2024.8.26.0114 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Nebraska Comercio de Calcados Ltda. - Apelado: Estado de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se na sala 604 do Palácio da Justiça.

Data da pauta: 10/09/2025 às 09:30 Número da pauta: 36 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas úteis que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início.

Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB: 196459/SP) - Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285/SP) (Procurador) - 1º andar
31/07/2025 16:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
31/07/2025 16:50

Expedição de Certidão.
31/07/2025 16:43

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 20:56

Juntada de Petição de Contra-razões
09/06/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
08/06/2025 07:55

Expedição de Certidão.
07/06/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 16:33

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:30

Ato ordinatório
13/05/2025 18:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/05/2025 04:07

Suspensão do Prazo
17/04/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 17:31

Embargos de Declaração Não Acolhidos
15/04/2025 14:34

Conclusos para decisão
14/04/2025 08:08

Expedição de Certidão.
11/04/2025 17:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/04/2025 15:48

Juntada de Outros documentos
05/04/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 06:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 17:17

Expedição de Certidão.
03/04/2025 17:17

Denegada a Segurança
12/03/2025 15:01

Conclusos para julgamento
14/02/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 14:45

Expedição de Certidão.
12/02/2025 14:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/02/2025 07:27

Expedição de Certidão.
30/01/2025 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 13:18

Juntada de Mandado
30/01/2025 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 15:42

Expedição de Mandado.
28/01/2025 15:40

Expedição de Certidão.
22/01/2025 06:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2024 01:56

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 06:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 19:19

Não Concedida a Medida Liminar
12/12/2024 09:17

Evoluída a classe de 7 para 120
12/12/2024 09:11

Conclusos para decisão
11/12/2024 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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