09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1009041-46.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Bongiovanni Andrade Participações Ltda. - - Incorporadora Mampei Funada Ltda - - Protenge Empreendimentos Limitada - Marcos de Souza Caboclo - Marcos de Souza Caboclo - 1) Tendo em vista que os autos devem ser remetidos ao e.

TJ-SP independentemente de juízo de admissibilidade (§ 3º do art. 1.010 do CPC), fica a parte apelada intimada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias (§ 2º do art. 1.010 do CPC). 2) Ficam ainda as partes cientes de que após processamento do recurso nesta instância, a serventia promoverá a conferência do processo digital nos termos do Prov.

CG nº 25/2017 e art. 1275 das Normas de Serviço da E.

Corregedoria Geral da Justiça, especialmente o § 3º, certificando o que for necessário, e, se não houver incidente a ser dirimido nesta instância, que deverá ser suscitado por meio de petição própria, remeterá os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. - ADV: CIRO ROBERTO PAULO (OAB 441125/SP), LUIZ ANTONIO FIDELIX (OAB 142910/SP), LUIZ ANTONIO FIDELIX (OAB 142910/SP), CIRO ROBERTO PAULO (OAB 441125/SP), LUIZ ANTONIO FIDELIX (OAB 142910/SP)
23/07/2024 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/07/2024 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2024 13:32

Conclusos para decisão
17/07/2024 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2024 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/06/2024 19:27

Determinada a emenda à inicial
17/06/2024 16:21

Conclusos para decisão
17/06/2024 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 01:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/05/2024 18:41

Determinada a emenda à inicial
13/05/2024 16:48

Conclusos para decisão
10/05/2024 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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