07/09/2025 05:22

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:29

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 10:27

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1041142-36.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Rosangela Santos - - Sueli Regina da Silva Camargo -

Vistos.

Considerando que a executada cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução.

Arquivem-se os autos.

Publique-se e intime-se. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP), GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
27/08/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 12:52

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:52

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito
27/08/2025 10:12

Conclusos para despacho
27/05/2025 22:54

Suspensão do Prazo
06/03/2025 16:10

Incidente Processual Instaurado
06/03/2025 15:55

Incidente Processual Instaurado
31/01/2025 21:18

Expedição de Certidão.
09/01/2025 06:50

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 16:46

Expedição de Certidão.
07/01/2025 16:45

Homologado o Cálculo
07/01/2025 15:59

Conclusos para decisão
02/11/2024 14:19

Expedição de Certidão.
29/10/2024 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 06:19

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 18:12

Expedição de Certidão.
22/10/2024 18:12

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
18/10/2024 15:58

Conclusos para decisão
30/09/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 06:49

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 16:21

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/06/2024 15:52

Conclusos para decisão
20/05/2024 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 04:58

Suspensão do Prazo
20/02/2024 01:20

Expedição de Certidão.
14/02/2024 23:27

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2024 11:13

Expedição de Certidão.
09/02/2024 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas
08/02/2024 18:41

Conclusos para despacho
03/02/2024 10:49

Expedição de Certidão.
15/01/2024 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 21:14

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2024 12:22

Expedição de Certidão.
11/01/2024 12:11

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
09/01/2024 16:42

Conclusos para despacho
09/01/2024 16:27

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
08/03/2023 22:45

Expedição de Certidão.
26/02/2023 03:50

Expedição de Certidão.
24/02/2023 02:40

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2023 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2023 13:10

Embargos de Declaração Acolhidos
08/02/2023 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022 02:27

Expedição de Certidão.
20/10/2022 09:56

Conclusos para decisão
20/10/2022 09:56

Expedição de Certidão.
19/10/2022 16:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/10/2022 00:11

Certidão de Publicação Expedida
13/10/2022 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/10/2022 12:13

Expedição de Certidão.
13/10/2022 12:10

Julgada Procedente a Ação
16/08/2022 10:31

Conclusos para julgamento
03/08/2022 00:48

Expedição de Certidão.
02/08/2022 15:21

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2022 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2022 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2022 12:39

Expedição de Certidão.
23/07/2022 11:31

Expedição de Mandado.
22/07/2022 14:53

Recebida a Petição Inicial
19/07/2022 17:38

Conclusos para decisão
15/07/2022 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2022

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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