TJSP - 0001170-53.2023.8.26.0502

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

APARECIDO MAMINHAQUI

Advogados

NEUSA SCHNEIDER

OAB: 149438/SP

CPF *46.***.*63-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 09:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0001170-53.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - APARECIDO MAMINHAQUI - Ante todo o exposto, com fundamento no artigo 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao REGIME SEMIABERTO de prisão: APARECIDO MAMINHAQUI (Penitenciária de Mairinque - ADV: ALEXANDER RODRIGUES DE ASSIS (OAB 483980/SP), NEUSA SCHNEIDER (OAB 149438/SP)

  • 27/08/2025 13:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2025 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 12:11

    Concedida Progressão de regime

  • 26/08/2025 10:54

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2025 20:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2025 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 15:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/08/2025 15:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2025 10:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2025 17:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2025 09:37

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2025 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 09:34

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2025 08:10

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/08/2025 08:10

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/08/2025 08:10

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 13/08/2025 17:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 12/08/2025 16:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 06/08/2025 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2025 18:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2025 17:39

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 31/07/2025 15:40

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2025 12:51

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2025 20:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2025 14:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2025 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2025 07:36

    Juntada de Petição de parecer

  • 21/07/2025 02:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2025 16:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/07/2025 16:04

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/07/2025 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2025 16:03

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2025 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2025 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/07/2025 16:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/07/2025 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2025 14:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/07/2025 19:56

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2025 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2025 22:06

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 22:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/07/2025 22:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2024 04:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/12/2024 00:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/12/2024 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2024 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2024 15:17

    Homologado o Cálculo

  • 10/12/2024 16:01

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2024 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2024 15:31

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2024 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2024 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2024 03:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/11/2024 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/11/2024 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/11/2024 15:52

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/11/2024 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2024 15:51

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2024 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2024 15:21

    Declarada a Remição

  • 14/11/2024 11:09

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2024 12:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2024 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2024 12:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/11/2024 12:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2024 14:02

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 18/12/2023 23:42

    Suspensão do Prazo

  • 26/10/2023 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/10/2023 05:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/10/2023 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 15:18

    Homologado o Cálculo

  • 23/10/2023 16:33

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2023 00:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2023 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2023 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2023 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/10/2023 14:31

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/10/2023 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 14:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/10/2023 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2023 14:25

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 20/02/2023 07:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/02/2023 05:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/02/2023 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 13:51

    Homologado o Cálculo

  • 15/02/2023 16:11

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2023 12:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2023 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 18:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2023 16:47

    Expedição de Ofício.

  • 02/02/2023 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 15:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/02/2023 15:06

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2023 13:14

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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