TJSP - 0014692-41.2024.8.26.0041
1ª instância - Juri/Exec./Inf.juv. de Maua
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 01:31
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0014692-41.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - RENATO DIAS - Diante do exposto, declaro EXTINTA a punibilidade do sentenciado RENATO DIAS nos autos do processo crime 1504146-67.2022.8.26.0348 da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mauá/SP em razão do término da pena.
Expeça-se Alvará de Soltura, se for o caso.
Diante da ausência de interesse recursal de ambas as partes, declaro o trânsito em julgado da presente decisão nesta data.
Procedidas as anotações e comunicações necessárias, inclusive à Justiça Eleitoral, arquivem-se os autos.
P.I.C. - ADV: ANTONIO CLENILDO DE JESUS CARVALHO (OAB 257589/SP) -
04/09/2025 16:21
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 13:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 11:44
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 11:44
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
-
04/09/2025 10:34
Conclusos para decisão
-
04/09/2025 09:16
Conclusos para despacho
-
03/09/2025 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 01:33
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 01:28
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 17:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 15:09
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
02/09/2025 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 15:59
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 15:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/09/2025 15:58
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 15:50
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2025 15:50
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2025 05:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2025 15:53
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 15:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/08/2025 15:52
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
-
24/08/2025 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2025 04:28
Suspensão do Prazo
-
31/03/2025 09:20
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
31/03/2025 09:20
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
31/03/2025 09:20
Recebidos os autos do Outro Foro
-
31/03/2025 09:20
Recebidos os autos do Outro Foro
-
28/03/2025 10:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
28/03/2025 10:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
28/03/2025 09:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
28/03/2025 03:04
Certidão de Publicação Expedida
-
27/03/2025 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/03/2025 18:17
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
26/03/2025 11:19
Conclusos para decisão
-
26/03/2025 11:17
Juntada de Outros documentos
-
21/03/2025 08:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2025 15:58
Expedição de Alvará.
-
10/03/2025 10:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2025 01:38
Certidão de Publicação Expedida
-
07/03/2025 14:44
Expedição de Alvará.
-
07/03/2025 11:03
Expedição de Certidão.
-
07/03/2025 05:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/03/2025 13:55
Expedição de Certidão.
-
06/03/2025 13:54
Concedida Progressão de regime
-
06/03/2025 11:41
Conclusos para decisão
-
27/02/2025 10:56
Conclusos para despacho
-
26/02/2025 22:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/02/2025 18:07
Expedição de Certidão.
-
25/02/2025 18:07
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
25/02/2025 18:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2025 11:07
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
17/02/2025 11:07
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
17/02/2025 11:07
Recebidos os autos do Outro Foro
-
17/02/2025 11:07
Recebidos os autos do Outro Foro
-
14/02/2025 20:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
14/02/2025 20:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
14/02/2025 16:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
14/02/2025 10:57
Expedição de Certidão.
-
14/02/2025 02:21
Certidão de Publicação Expedida
-
13/02/2025 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/02/2025 15:52
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
11/02/2025 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2025 11:44
Conclusos para decisão
-
11/02/2025 11:43
Expedição de Certidão.
-
11/02/2025 11:42
Juntada de Outros documentos
-
11/02/2025 11:40
Juntada de Outros documentos
-
11/02/2025 11:40
Juntada de Outros documentos
-
11/02/2025 11:40
Juntada de Outros documentos
-
11/02/2025 11:40
Juntada de Outros documentos
-
11/02/2025 11:40
Juntada de Outros documentos
-
11/02/2025 11:40
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
06/02/2025 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2025 14:42
Apensado ao processo
-
31/01/2025 05:29
Expedição de Certidão.
-
27/01/2025 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2025 10:00
Expedição de Mandado.
-
21/01/2025 15:13
Expedição de Certidão.
-
21/01/2025 15:12
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
-
08/01/2025 01:10
Certidão de Publicação Expedida
-
06/01/2025 22:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/12/2024 14:31
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 14:30
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 14:30
Desacolhida a Prisão Domiciliar
-
19/12/2024 10:34
Conclusos para julgamento
-
16/12/2024 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2024 14:06
Expedição de Ofício.
-
03/10/2024 18:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/10/2024 18:20
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2024 02:30
Certidão de Publicação Expedida
-
30/09/2024 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/09/2024 14:51
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2024 17:02
Conclusos para despacho
-
27/09/2024 12:42
Conclusos para julgamento
-
27/09/2024 05:03
Certidão de Publicação Expedida
-
26/09/2024 11:57
Juntada de Petição de parecer
-
26/09/2024 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/09/2024 17:55
Expedição de Certidão.
-
25/09/2024 17:55
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2024 13:50
Conclusos para despacho
-
13/09/2024 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2024 01:29
Certidão de Publicação Expedida
-
11/09/2024 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/09/2024 18:17
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2024 17:17
Conclusos para despacho
-
10/09/2024 16:32
Conclusos para julgamento
-
09/09/2024 23:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2024 06:00
Expedição de Certidão.
-
02/09/2024 18:41
Expedição de Certidão.
-
02/09/2024 18:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/09/2024 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2024 17:14
Expedição de Certidão.
-
23/08/2024 17:14
Expedição de Certidão.
-
23/08/2024 17:14
Expedição de Certidão.
-
23/08/2024 17:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2024 17:04
Conclusos para decisão
-
23/08/2024 16:14
Conclusos para despacho
-
23/08/2024 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2024 13:21
Expedição de Ofício.
-
21/08/2024 16:42
Expedição de Certidão.
-
21/08/2024 16:38
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2024 15:00
Conclusos para despacho
-
21/08/2024 14:58
Expedição de Certidão.
-
21/08/2024 14:58
Expedição de Certidão.
-
21/08/2024 14:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/08/2024 14:55
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 14:54
Expedição de Certidão.
-
02/08/2024 23:04
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1006538-77.2021.8.26.0152
Prefeitura Municipal de Cotia
Samara S/A Incorporacao e Construcao
Advogado: Leonardo Aquino Gomes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/08/2025 10:33
Processo nº 1021825-40.2024.8.26.0196
Murilo de P. Baldan Promocoes de Vendas-...
Rogerio Costa Ferreira
Advogado: Paulo Sergio de Oliveira Souza
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/08/2024 15:07
Processo nº 1012497-66.2023.8.26.0020
Silvana dos Santos Alexandre
Banco do Brasil S/A
Advogado: Vitor Rodrigues Seixas
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/07/2023 13:31
Processo nº 3003929-26.2013.8.26.0263
Cooperativa de Credio de Livre Admissao ...
Elmec Comunicacoes e Marketing LTDA - ME
Advogado: Vinicius Antonio Fonseca Nogueira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/01/2014 14:50
Processo nº 0203255-36.2010.8.26.0000
Banco Santander (Brasil) S/A
Marcos Fernandes
Advogado: Ivone de Almeida Ribeiro Marcelino
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/05/2010 11:27