09/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1024593-32.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Guilherme Schneider Gonçalves - Azul S.A. - Ciência às partes acerca do retorno dos autos à origem.

Manifeste-se o autor sobre o depósito realizado pelo réu, no prazo de 05 dias, informando se dá o crédito por satisfeito.

Eventual crédito remanescente deverá ser perseguido pelo interessado por meio de "incidente de cumprimento de sentença", instruído com o demonstrativo de débito e outras peças que o exequente reputar necessárias, nos termos do Comunicado nº 16/2016, disponibilizado no Caderno 1 do DJE em 04/04/2016, bem como com o comprovante de recolhimento da taxa judiciária, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, correspondente a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observando os valores mínimo e máximo a recolher, equivalentes a 5 (cinco) e a 3.000 (três mil) UFESPs (UFESP para o exercício de 2025 = R$ 37,02), e incluindo o valor da taxa judiciária no valor total do débito (art. 4º, § 13, da Lei nº 11.608/2003).

Não requerido o cumprimento de sentença em 30 dias, os autos serão arquivados. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP)
08/09/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 12:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2025 16:39

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/06/2025 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/06/2025 10:54

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 10:53

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:57

Juntada de Petição de Contra-razões
26/05/2025 06:56

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 06:56

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 06:56

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 06:56

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 20:03

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 15:36

Conclusos para despacho
12/03/2025 17:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/02/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 19:06

Julgada Procedente em Parte a Ação
17/02/2025 09:00

Conclusos para julgamento
17/02/2025 07:35

Conclusos para despacho
10/02/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 16:31

Juntada de Petição de Réplica
13/01/2025 02:56

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 07:17

Conclusos para despacho
16/12/2024 15:19

Juntada de Petição de contestação
20/11/2024 02:39

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 17:49

Expedição de Certidão.
19/11/2024 14:13

Expedição de Mandado.
19/11/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 09:10

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2024 16:14

Conclusos para despacho
18/11/2024 16:12

Expedição de Certidão.
18/11/2024 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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