TJSP - 0014092-88.2022.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 15:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2025 01:15
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0014092-88.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - FRANCISCO ALEXANDRE SOUSA VIANA - Nos termos do artigo 126, § 1º, II, da Lei de Execução Penal, certificado o desempenho laborterápico e o bom comportamento carcerário do sentenciado, preso no(a) Penitenciária I de Reginópolis, sem a notícia de crime ou faltas disciplinares a ele imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 65 (sessenta e cinco) dias da pena corporal, atento aos 195 (cento e noventa e cinco) dias de trabalho no período de 01/01/2025 à 22/08/2025.
Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art. 128 da LEP).
Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. - ADV: RENATA APARECIDA RUIZ (OAB 381241/SP) -
08/09/2025 16:17
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 16:17
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 16:16
Juntada de Outros documentos
-
08/09/2025 13:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 12:50
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 12:49
Declarada a Remição
-
08/09/2025 09:27
Conclusos para decisão
-
05/09/2025 16:59
Conclusos para despacho
-
01/09/2025 13:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2025 15:19
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 15:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/08/2025 15:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2025 14:22
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 14:21
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 17:31
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 17:03
Unificação e Soma de Penas
-
31/03/2025 11:57
Conclusos para decisão
-
28/03/2025 15:49
Conclusos para despacho
-
25/03/2025 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2025 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2025 16:09
Expedição de Certidão.
-
21/03/2025 16:09
Expedição de Certidão.
-
21/03/2025 16:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/03/2025 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2025 15:53
Apensado ao processo
-
13/03/2025 19:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2024 09:21
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
14/10/2024 09:21
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
14/10/2024 09:21
Recebidos os autos do Outro Foro
-
14/10/2024 09:21
Recebidos os autos do Outro Foro
-
11/10/2024 12:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
11/10/2024 12:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
11/10/2024 10:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
11/10/2024 10:36
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 15:49
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
10/10/2024 15:09
Juntada de Certidão
-
10/10/2024 15:09
Juntada de Certidão
-
30/09/2024 14:09
Conclusos para decisão
-
13/08/2024 00:19
Mudança de Magistrado
-
30/07/2024 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2024 15:36
Expedição de Certidão.
-
22/07/2024 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2024 21:43
Expedição de Certidão.
-
19/07/2024 21:42
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2024 15:13
Conclusos para despacho
-
19/07/2024 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2023 16:12
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
06/06/2023 16:12
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
06/06/2023 16:12
Recebidos os autos do Outro Foro
-
06/06/2023 16:12
Recebidos os autos do Outro Foro
-
31/05/2023 10:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
31/05/2023 10:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
22/05/2023 20:58
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2023 20:17
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2023 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2023 16:16
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2023 17:01
Expedição de Certidão.
-
19/05/2023 17:00
Expedição de Certidão.
-
19/05/2023 17:00
Expedição de Certidão.
-
19/05/2023 17:00
Concedida Progressão de regime
-
19/05/2023 14:51
Conclusos para julgamento
-
18/05/2023 20:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2023 18:20
Expedição de Certidão.
-
17/05/2023 17:15
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
17/05/2023 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2023 17:33
Expedição de Certidão.
-
09/05/2023 17:33
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2023 14:55
Conclusos para despacho
-
08/05/2023 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2023 13:10
Juntada de Certidão
-
02/05/2023 13:10
Juntada de Certidão
-
02/05/2023 13:09
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2023 15:43
Expedição de Certidão.
-
10/03/2023 15:42
Expedição de Certidão.
-
10/03/2023 15:41
Homologado o Cálculo
-
10/03/2023 10:44
Conclusos para despacho
-
09/03/2023 00:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2023 16:13
Expedição de Certidão.
-
06/03/2023 16:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/03/2023 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/03/2023 12:19
Expedição de Certidão.
-
03/03/2023 12:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/03/2023 12:18
Juntada de Outros documentos
-
03/03/2023 12:15
Apensado ao processo
-
01/03/2023 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2023 12:01
Juntada de Outros documentos
-
09/12/2022 02:58
Suspensão do Prazo
-
04/12/2022 00:34
Expedição de Certidão.
-
23/11/2022 16:26
Expedição de Certidão.
-
23/11/2022 16:26
Expedição de Certidão.
-
23/11/2022 16:26
Expedição de Certidão.
-
23/11/2022 16:25
Unificação e Soma de Penas
-
23/11/2022 15:12
Conclusos para julgamento
-
23/11/2022 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2022 00:11
Expedição de Certidão.
-
10/11/2022 11:29
Expedição de Certidão.
-
10/11/2022 11:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/11/2022 22:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/11/2022 13:25
Expedição de Ofício.
-
09/11/2022 09:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/11/2022 09:07
Expedição de Certidão.
-
09/11/2022 09:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/11/2022 09:04
Expedição de Certidão.
-
09/11/2022 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2022 08:55
Juntada de Outros documentos
-
07/11/2022 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2022 09:59
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2024
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ajuizamento: 18/10/2024 12:16