09/09/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1005116-21.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Rafael Pires de Oliveira Gomes - - Isaque Matheus Gagliatto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - São Paulo Futebol Clube (SPFC) - - Confederação Brasileira de Futebol (CBF) -

Vistos.

Em verdade a solidariedade não se presume.

Assim, para evitar máculas, em detrimento da prestação jurisdicional aqui colimada, deverá pelos requerentes comprovar a afirmada solidariedade constante de fls. 1045/1052, em relação a requerida Confederação Brasileira de Futebol - CBF.

Outrossim, esclareça pelos requerentes em que documentos encartados nos autos afirmam estar comprovados os fatos aduzidos na petição inicial.

Ao depois, nova conclusão.

Int. - ADV: JOÃO VICTOR VASCONCELOS DE SOUSA (OAB 256617/RJ), CARLOS ALBERTO RAMOS DE VASCONCELOS (OAB 140759/RJ), ULYSSES ECCLISSATO NETO (OAB 182700/SP), RAFAEL PIRES DE OLIVEIRA GOMES (OAB 434168/SP), RAFAEL PIRES DE OLIVEIRA GOMES (OAB 434168/SP), RAFAEL PIRES DE OLIVEIRA GOMES (OAB 434168/SP), RAFAEL PIRES DE OLIVEIRA GOMES (OAB 434168/SP), RAFAEL PIRES DE OLIVEIRA GOMES (OAB 434168/SP)
08/09/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 12:45

Expedição de Certidão.
08/09/2025 12:45

Expedição de Certidão.
08/09/2025 12:45

Expedição de Certidão.
08/09/2025 12:44

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
07/09/2025 23:31

Conclusos para julgamento
27/07/2025 23:31

Conclusos para decisão
25/07/2025 16:55

Conclusos para julgamento
23/07/2025 12:16

Conclusos para despacho
21/07/2025 22:26

Juntada de Petição de Réplica
08/07/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 00:29

Expedição de Certidão.
07/07/2025 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 08:00

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 10:27

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:27

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:27

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:26

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 10:00

Conclusos para despacho
26/06/2025 13:22

Juntada de Petição de contestação
24/06/2025 18:37

Juntada de Petição de contestação
23/06/2025 16:26

Juntada de Petição de contestação
02/06/2025 13:41

Expedição de Certidão.
02/06/2025 13:41

Expedição de Certidão.
02/06/2025 08:57

Expedição de Mandado.
02/06/2025 08:56

Expedição de Mandado.
30/05/2025 22:27

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 22:27

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 22:27

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 22:27

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 22:27

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 22:27

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 22:27

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 22:27

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 19:50

Expedição de Certidão.
29/05/2025 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 09:25

Expedição de Mandado.
29/05/2025 07:54

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
28/05/2025 16:35

Conclusos para despacho
28/05/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 04:33

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 04:23

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 04:09

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 03:59

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 03:59

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:11

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 21:04

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 20:24

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 23:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 16:56

Conclusos para despacho
21/05/2025 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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