TJSP - 1004562-97.2019.8.26.0445

1ª instância - Criminal de Pindamonhangaba

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Polo Ativo

Partes

LUIZ ANTONIO ALVES JUNIOR

CPF *34.***.*09-70

Advogados

CRISTIANE PIMENTEL VIEIRA DE CARVALHO

OAB: 385681/SP

CPF *43.***.*03-14

Polo Passivo

Partes

FERNANDA AUGUSTA DE SOUZA ALVES

CPF *62.***.*04-50

Advogados

VANESSA ELISA MARIA DOS SANTOS

OAB: 202779/SP

CPF *68.***.*52-70

FLAVIA SARABION FIGUEIREDO

CPF *12.***.*03-32

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 05:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1004562-97.2019.8.26.0445 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - Luiz Antonio Alves Junior - Fernanda Augusta de Souza Alves - Diante do pedido defensivo às fls. 251, abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: CRISTIANE PIMENTEL VIEIRA DE CARVALHO (OAB 385681/SP), FLÁVIA SARABION FIGUEIREDO (OAB 384974/SP)

  • 25/08/2025 17:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2025 10:07

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2025 04:46

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 08/04/2025 22:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/04/2025 06:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/04/2025 17:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/04/2025 17:16

    Juntada de Ofício

  • 15/11/2024 06:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/11/2024 00:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/11/2024 18:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2024 11:20

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2024 21:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2024 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2024 12:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/08/2024 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2024 14:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/07/2024 14:08

    Juntada de Mandado

  • 12/04/2024 10:51

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2024 02:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/01/2024 00:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/01/2024 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2024 12:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/01/2024 12:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/11/2023 23:41

    Suspensão do Prazo

  • 08/11/2023 15:47

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2023 20:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2023 10:23

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2023 23:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2023 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/09/2023 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2023 22:34

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2023 21:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2023 23:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/07/2023 10:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/07/2023 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 10:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2023 09:32

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2023 17:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2023 00:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2023 05:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/05/2023 16:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2023 16:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/03/2023 14:49

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2023 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 14:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/02/2023 10:28

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2023 21:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/01/2023 05:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/01/2023 18:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2023 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2022 22:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2022 00:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/08/2022 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2022 13:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2022 18:28

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2022 18:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/08/2022 18:25

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2022 19:36

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2022 19:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2022 15:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2022 15:56

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2022 21:27

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2022 22:10

    Juntada de Ofício

  • 26/05/2022 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2022 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2022 15:13

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2022 15:13

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2022 14:45

    Expedição de Carta precatória.

  • 20/05/2022 14:45

    Expedição de Carta precatória.

  • 22/02/2022 12:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/02/2022 08:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2021 00:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/12/2021 00:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/12/2021 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2021 11:41

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2021 11:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/12/2021 15:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2021 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2021 12:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/12/2021 12:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/11/2021 22:41

    Suspensão do Prazo

  • 19/11/2021 14:27

    Expedição de Ofício.

  • 11/11/2021 12:04

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2021 13:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/09/2021 14:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2021 15:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2021 14:43

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2021 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2021 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2021 13:31

    Proferido Despacho

  • 15/09/2021 23:17

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2021 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2021 16:55

    Decisão

  • 27/07/2021 20:05

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2021 17:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2021 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2021 16:03

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2021 14:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2021 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2021 14:02

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2021 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2021 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2021 12:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/06/2021 10:13

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/06/2021 10:13

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/06/2021 11:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 28/04/2021 18:13

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 26/04/2021 14:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2021 23:32

    Suspensão do Prazo

  • 23/04/2021 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2021 08:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2021 08:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/03/2021 19:03

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2021 19:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/03/2021 14:50

    Decisão

  • 22/03/2021 20:05

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2021 17:41

    Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/04/2021 02:15:00, Vara do Juizado Especial Cível.

  • 10/03/2021 12:09

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2021 08:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/12/2020 15:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/11/2020 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2020 17:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 12/11/2020 07:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2020 14:01

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2020 15:57

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2020 17:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2020 15:39

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2020 14:24

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2020 14:24

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2020 21:29

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2020 09:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2020 17:24

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2020 11:38

    Decisão

  • 13/03/2020 13:56

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2020 10:47

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2020 16:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2020 10:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2020 11:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2020 14:50

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2020 17:22

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2020 17:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/02/2020 09:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/02/2020 10:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/02/2020 14:13

    Expedição de Mandado.

  • 13/02/2020 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2020 14:17

    Decisão

  • 11/02/2020 10:37

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2020 10:27

    Audiência conciliação cancelada conduzida por dirigida_por em/para 18/03/2020 02:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.

  • 10/02/2020 17:50

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2020 17:49

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2020 13:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2020 11:05

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2020 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2020 15:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2020 14:11

    Juntada de Ofício

  • 23/01/2020 14:11

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2020 14:03

    Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2020 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2020 16:03

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2020 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2020 15:49

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2020 11:29

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2019 17:14

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2019 22:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2019 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2019 10:44

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2019 18:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2019 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2019 11:26

    Juntada de Ofício

  • 22/11/2019 13:44

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2019 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2019 10:52

    Expedição de Carta precatória.

  • 22/11/2019 10:52

    Expedição de Carta precatória.

  • 21/11/2019 10:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/11/2019 11:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/11/2019 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2019 13:31

    Decisão

  • 12/11/2019 17:04

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2019 14:24

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2019 14:22

    Audiência conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/12/2019 05:10:00, Vara do Juizado Especial Cível.

  • 06/11/2019 15:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2019 16:27

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2019 11:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2019 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2019 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2019 15:42

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2019 15:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/10/2019 14:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/10/2019 17:39

    Juntada de Outros documentos

  • 01/10/2019 14:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/09/2019 17:03

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2019 16:59

    Expedição de Ofício.

  • 27/09/2019 13:35

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2019 17:05

    Juntada de Ofício

  • 26/09/2019 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2019 13:50

    Decisão

  • 25/09/2019 13:52

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2019 13:45

    Audiência conciliação cancelada conduzida por dirigida_por em/para 06/11/2019 03:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.

  • 09/09/2019 13:54

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2019 13:54

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2019 13:54

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2019 10:58

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2019 20:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2019 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2019 13:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/08/2019 13:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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