05/09/2025 10:26

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:25

Prazo Intimação - 15 Dias
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010648-52.2025.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araçatuba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Sandro Henrique da Silva - Magistrado(a) Marcelo Sergio - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO.

BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS.

INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DAS FÉRIAS, DO 13º SALÁRIO, DO TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E DA LICENÇA-PRÊMIO INDENIZADA.

POSSIBILIDADE.

PUIL Nº 0000132-75.2023.8.26.9015.

NATUREZA REMUNERATÓRIA.

SENTENÇA MANTIDA.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Rafael da Silva Ferreira (OAB: 509270/SP) - Artur Benício de Souza (OAB: 492153/SP) - 16º Andar, Sala 1607
04/09/2025 20:16

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 12:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/09/2025 12:40

Julgado Virtualmente
02/09/2025 11:51

Julgamento Virtual Iniciado
02/09/2025 11:48

Conclusos para despacho
01/09/2025 07:25

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:16

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:43

Expedido Termo de Intimação
21/08/2025 12:31

Distribuído por sorteio
20/08/2025 17:25

Processo Cadastrado
20/08/2025 14:08

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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