26/08/2025 09:51

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1502592-63.2023.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - ISAAC MARCELINO GONÇALVES -

Vistos.

O acusado apresentou resposta à acusação às fls. 66/68.

Não foram alegadas preliminares e não se vislumbram hipóteses de absolvição sumária.

Ciente do informado às fls. 69, acerca do rol de testemunhas.

Considerando o quanto disposto no Comunicado CG nº 284/2020, que disciplina a realização de audiências virtuais, designo, nessa modalidade, audiência de instrução, debates e julgamento para 04/02/2026 às 13:30h.

Comunique-se aos policiais, militares ou civis, que porventura estejam arrolados.

Providencie a Serventia o envio de e-mail a todos os participantes da audiência, com o link necessário à entrada na sala de audiências virtual, com instruções básicas de acesso.

Caso o defensor não possua meios técnicos para acessar a audiência virtual, poderá procurar a OAB local para acompanhar a teleaudiência, devendo comparecer presencialmente à audiência somente em último caso e mediante prévia informação a este juízo.

Apresentado novo endereço de testemunha a poucos dias da audiência, diante da sobrecarga de trabalho, com pauta já longa de audiência e da indispensabilidade de realização do ato, distribua-se o mandado de intimação em regime de plantão.

O link de acesso à audiência e orientações seguem no final da decisão, para utilização pelo advogado.

Caso o defensor opte pelo link via e-mail, deverá peticionar no prazo máximo de 24 horas antes da audiência, informando seu e-mail e telefone (preferencialmente WhatsApp) para um contato mais célere com a Serventia, ou enviar e-mail para o endereço constante nas orientações.

Expeça-se o necessário.

Link para a audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NzRlNjgzM2MtMDQ5Ni00ZTg5LWJlMDAtMDZjZGU3ZGU2ODEx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%222c5be01e-bc80-4386-b14d-654c8579dee8%22%7d Link encurtado: https://tinyurl.com/4ajnwvr5 - ADV: BRUNO PEDOTT (OAB 330402/SP)
25/08/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 10:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 04/02/2026 01:30:00, Vara Criminal.
17/04/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 18:04

Conclusos para decisão
12/04/2025 03:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 14:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 14:24

Juntada de Ofício
09/05/2024 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 10:40

Juntada de Certidão
04/03/2024 09:20

Expedição de Mandado.
01/03/2024 17:39

Expedição de Ofício.
01/03/2024 11:17

Evoluída a classe de 279 para 283
29/02/2024 21:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 14:34

Expedição de Certidão.
29/02/2024 14:34

Recebida a denúncia
20/02/2024 16:11

Conclusos para despacho
07/02/2024 00:54

Juntada de Petição de Denúncia
01/02/2024 13:56

Expedição de Certidão.
01/02/2024 13:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/02/2024 12:34

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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