TJSP - 1010882-64.2023.8.26.0562
1ª instância - 01 Acidentes Trabalho de Santos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/07/2024 14:31
Arquivado Definitivamente
-
19/07/2024 14:21
Baixa Definitiva
-
19/07/2024 14:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/05/2024 06:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/05/2024 20:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/04/2024 23:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/04/2024 00:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/04/2024 15:12
Extinto o processo por desistência
-
23/04/2024 12:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/02/2024 14:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/02/2024 08:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/01/2024 11:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/01/2024 11:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/01/2024 01:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/01/2024 01:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/01/2024 12:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/01/2024 12:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/01/2024 12:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/01/2024 10:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/08/2023 10:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/08/2023 01:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Fábio Picciula Barazal (OAB 435028/SP) Processo 1010882-64.2023.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Giovana Elisabete Lucchesi Benith Reobol -
Vistos.
Fls. 54-56: a autora anotou na inicial que está aposentada, de modo que a ação volta-se contra o ente político, ou seja, busca a cobrança do período anterior à aposentadoria.
Esclareça a autora, em 15 (quinze) dias, o motivo do termo final do cálculo ser outubro/2020, presumindo-se ser a data da aposentadoria.
Sendo o caso, não há se falar em doze prestações vincendas, posto que a Fazenda do Estado de São Paulo não é a responsável pelo pagamento do período da inatividade.
Em linha com o parágrafo anterior, a planilha de fls. 14 restaria correta, observando-se a renúncia ao período anterior a abril/2018, não relacionado.
Intime-se. -
23/08/2023 00:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 17:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2023 10:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/05/2023 15:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/05/2023 02:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/05/2023 00:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/05/2023 16:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/04/2023 12:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/04/2023 13:04
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2023
Ultima Atualização
19/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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