20/09/2025 18:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/09/2025 08:34

Conclusos para despacho
09/09/2025 21:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/09/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1065203-43.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Oferta e Publicidade - Jessica Oliveira da Silva - Shps Tecnologia e Servicos Ltda (shopee) - À vista dessas considerações e na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com pronunciamento de mérito, para condenar a ré a entregar à autora o produto (espelho) adquirido via plataforma Shopee em conformidade com a descrição às fls. 3, 13 e 17.

Sucumbente, a parte ré arcará com as custas e despesas processuais e com os honorários advocatícios da parte contrária, esses fixados em R$ 300,00, à luz do art. 85, §8º, do CPC.

Em caso de recurso de apelação, intime-se a parte recorrida a ofertar contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao e.

TJSP com nossas homenagens de estilo.

Não havendo recurso, certifique-se o trânsito em julgado, intimando-se a parte interessada, sendo o caso, para instauração do cumprimento de sentença, com tramitação em apartado, e, exaurida a prestação jurisdicional da fase de conhecimento, providencie-se a baixa do processo e arquivem-se os autos.

P.

I.

C. - ADV: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB 333300/SP), PATRÍCIA SHIMA (OAB 332068/SP), LUIS FERNANDO DE SOUSA (OAB 408479/SP)
03/09/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:08

Julgada Procedente a Ação
21/06/2025 17:33

Conclusos para julgamento
29/05/2025 23:25

Conclusos para decisão
29/05/2025 14:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/05/2025.
29/04/2025 16:08

Juntada de Petição de Alegações finais
25/04/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 17:08

Conclusos para despacho
21/04/2025 18:30

Juntada de Petição de Réplica
29/03/2025 09:22

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 09:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/03/2025 14:34

Juntada de Petição de contestação
06/03/2025 08:47

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 14:00

Expedição de Certidão.
05/03/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 11:55

Expedição de Mandado.
05/03/2025 11:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/02/2025 10:11

Conclusos para decisão
19/02/2025 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 08:18

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2025 10:35

Conclusos para despacho
10/02/2025 17:31

Conclusos para decisão
10/02/2025 16:18

Juntada de Outros documentos
12/01/2025 21:26

Suspensão do Prazo
22/12/2024 07:22

Suspensão do Prazo
27/10/2024 03:39

Suspensão do Prazo
16/10/2024 09:29

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 08:40

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2024 12:53

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2024 10:27

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 10:26

Conclusos para decisão
27/07/2024 08:31

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2024 16:07

Conclusos para despacho
24/07/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 08:10

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 19:17

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
05/07/2024 14:03

Conclusos para decisão
04/07/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 08:07

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 17:55

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2024 11:17

Conclusos para despacho
03/06/2024 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 10:10

Conclusos para decisão
03/06/2024 10:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/06/2024.
04/05/2024 08:24

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2024 21:14

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2024 14:06

Conclusos para despacho
29/04/2024 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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