12/09/2025 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/09/2025 09:31

Expedição de Certidão.
12/09/2025 09:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/09/2025 09:28

Juntada de Certidão
12/09/2025 09:24

Juntada de Ofício
01/09/2025 02:45

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500342-70.2022.8.26.0549 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - JOVENTINO NUNES FONSECA - Recebo as razões e contrarrazões de fls. 322/330 e 334/337, respectivamente.

Expeçam certidão de honorários à defesa dativa nos termos do convênio PGE/OAB (cód. 316).

Anoto que a prescrição da pretensão punitiva dar-se-á em 21/05/2028.

Anote-se.

Encaminhem os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção Criminal, com as homenagens deste Juízo e cautelas de praxe.

Intimem Defesa(s) e M.P. - ADV: JULIANO DE OLIVEIRA (OAB 173247/SP)
29/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 11:59

Juntada de Ofício
29/08/2025 09:35

Conclusos para despacho
29/08/2025 09:21

Conclusos para decisão
09/07/2025 11:13

Juntada de Petição de Contra-razões
04/07/2025 12:03

Expedição de Certidão.
04/07/2025 12:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2025 12:02

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
28/05/2025 21:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/05/2025 10:54

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 10:56

Expedição de Certidão.
21/05/2025 10:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 08:40

Expedição de Certidão.
21/05/2025 07:45

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
06/05/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 16:51

Juntada de Mandado
04/04/2025 15:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2025 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 15:07

Juntada de Mandado
02/04/2025 17:09

Expedição de Mandado.
02/04/2025 17:09

Expedição de Mandado.
02/04/2025 17:08

Expedição de Mandado.
02/04/2025 16:57

Expedição de Certidão.
02/04/2025 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/04/2025 16:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/05/2025 03:40:00, Vara Única.
26/03/2025 22:07

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 11:05

Conclusos para decisão
24/03/2025 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 11:04

Juntada de Mandado
21/03/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 17:50

Expedição de Mandado.
13/03/2025 16:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 12:42

Protocolo Juntado
14/02/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 13:06

Expedição de Carta precatória.
23/01/2025 14:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/01/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 16:31

Expedição de Certidão.
14/01/2025 16:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 11:36

Protocolo Juntado
08/11/2024 13:02

Expedição de Carta precatória.
25/10/2024 14:44

Juntada de Outros documentos
20/10/2024 21:49

Expedição de Ofício.
16/10/2024 16:26

Expedição de Certidão.
16/10/2024 16:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/09/2024 17:41

Recebida a denúncia
17/09/2024 08:57

Conclusos para decisão
17/09/2024 08:47

Evoluída a classe de 279 para 10943
17/09/2024 08:44

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 16:48

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 13:04

Juntada de Petição de Denúncia
21/08/2024 08:55

Expedição de Certidão.
21/08/2024 08:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2024 10:18

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 05:42

Expedição de Certidão.
15/08/2024 16:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2024 16:44

Expedição de Certidão.
14/08/2024 16:56

Expedição de Certidão.
14/08/2024 16:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2024 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 07:27

Expedição de Certidão.
26/06/2024 06:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2024 06:21

Expedição de Certidão.
24/06/2024 18:00

Expedição de Certidão.
24/06/2024 18:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 16:51

Expedição de Certidão.
17/05/2024 15:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2024 15:36

Expedição de Certidão.
17/05/2024 08:40

Expedição de Certidão.
17/05/2024 08:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2024 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 18:59

Expedição de Certidão.
23/04/2024 17:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2024 17:54

Expedição de Certidão.
23/04/2024 08:35

Expedição de Certidão.
23/04/2024 08:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 19:47

Expedição de Certidão.
22/03/2024 18:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/03/2024 18:45

Expedição de Certidão.
19/03/2024 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 16:42

Expedição de Certidão.
18/03/2024 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2024 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 10:16

Expedição de Certidão.
18/01/2024 09:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2024 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 20:49

Expedição de Certidão.
11/01/2024 08:26

Expedição de Certidão.
11/01/2024 08:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2024 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 11:01

Expedição de Certidão.
11/12/2023 09:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2023 09:53

Expedição de Certidão.
06/12/2023 09:30

Expedição de Certidão.
06/12/2023 09:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2023 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 22:38

Suspensão do Prazo
30/10/2023 15:52

Expedição de Certidão.
30/10/2023 14:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2023 14:49

Expedição de Certidão.
30/10/2023 09:03

Expedição de Certidão.
30/10/2023 09:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/10/2023 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 09:36

Expedição de Certidão.
01/09/2023 08:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2023 08:29

Expedição de Certidão.
31/08/2023 08:39

Expedição de Certidão.
31/08/2023 08:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2023 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 09:29

Expedição de Certidão.
04/08/2023 08:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2023 08:16

Expedição de Certidão.
03/08/2023 14:02

Expedição de Certidão.
03/08/2023 14:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/08/2023 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 14:08

Expedição de Certidão.
03/07/2023 13:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2023 12:59

Expedição de Certidão.
29/06/2023 09:08

Expedição de Certidão.
29/06/2023 09:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 16:53

Expedição de Certidão.
16/05/2023 15:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2023 15:35

Expedição de Certidão.
16/05/2023 09:13

Expedição de Certidão.
16/05/2023 09:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2023 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 12:21

Expedição de Certidão.
11/04/2023 11:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2023 11:06

Expedição de Certidão.
10/04/2023 09:17

Expedição de Certidão.
10/04/2023 09:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2023 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2023 22:36

Expedição de Certidão.
02/03/2023 21:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/03/2023 21:21

Expedição de Certidão.
02/03/2023 09:09

Expedição de Certidão.
02/03/2023 09:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/03/2023 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2023 12:31

Expedição de Certidão.
13/01/2023 11:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2023 11:13

Expedição de Certidão.
13/01/2023 08:35

Expedição de Certidão.
13/01/2023 08:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/01/2023 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2022 17:44

Expedição de Certidão.
01/12/2022 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/12/2022 16:40

Expedição de Certidão.
01/12/2022 09:57

Expedição de Certidão.
01/12/2022 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/11/2022 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022 09:57

Expedição de Certidão.
24/10/2022 08:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2022 08:45

Expedição de Certidão.
21/10/2022 18:01

Expedição de Certidão.
21/10/2022 18:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2022 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2022 13:43

Apensado ao processo
21/09/2022 17:47

Expedição de Certidão.
21/09/2022 16:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/09/2022 16:35

Expedição de Certidão.
20/09/2022 09:34

Expedição de Certidão.
20/09/2022 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2022 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2022 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2022

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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