TJSP - 1539055-64.2019.8.26.0050

1ª instância - 21 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

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Advogados

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Polo Passivo

Partes

ERICK VINICIUS DA SILVA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Partes

O ESTADO

TR CLEAN SERVICOS DE LIMPEZA ESPECIALIZA

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 00:00

    Edital

    body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITALProcesso Digital nº: 1539055-64.2019.8.26.0050Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológicaAutor: Justiça PúblicaRéu: ERICK VINICIUS DA SILVAEDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ERICK VINICIUS DA SILVA, PROCESSO Nº 1539055-64.2019.8.26.0050, JUSTIÇA GRATUITA.O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 21ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Márcia Blanes, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Réu ERICK VINICIUS DA SILVA, que atualmente encontra-se em local incerto e não sabido que, foi  INTIMADO para comparecer à Audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento designada para o dia 18/02/2026 às 16:15h, no Foro Central Criminal Barra Funda, no(a) Sala 1 - 290 - Dra. Márcia Blanes, na Av. Abrahão Ribeiro, 313, Barra Funda, São Paulo, SOB PENA DE REVELIA. E como não foi encontrado, expediu-se o presente edital, com prazo de 10 (dez) dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 17 de setembro de 2025.DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA

  • 18/09/2025 18:25

    Expedição de Mandado.

  • 18/09/2025 18:25

    Expedição de Mandado.

  • 18/09/2025 17:44

    Expedição de Mandado.

  • 18/09/2025 17:44

    Expedição de Mandado.

  • 18/09/2025 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2025 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2025 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2025 11:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2025 19:37

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2025 19:37

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 18/02/2026 04:15:00, 21ª Vara Criminal.

  • 18/08/2025 17:40

    Autos no Prazo

  • 18/08/2025 17:39

    Autos no Prazo

  • 14/05/2025 14:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/03/2025 15:50

    Juntada de Mandado

  • 27/03/2025 15:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/02/2025 15:11

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2025 10:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/02/2025 13:13

    Expedição de Mandado.

  • 11/02/2025 13:13

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2025 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2025 17:04

    Expedição de Ofício.

  • 10/02/2025 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 16:20

    Ato ordinatório

  • 10/02/2025 16:18

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2025 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2025 10:23

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 03/11/2025 02:15:00, 21ª Vara Criminal.

  • 03/02/2025 15:05

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2025 14:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/01/2025 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2025 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2024 13:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/10/2024 13:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/10/2024 14:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/09/2024 14:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2024 14:04

    Juntada de Mandado

  • 27/09/2024 14:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/08/2024 19:03

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2024 19:02

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2024 19:02

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2024 19:02

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2024 19:02

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2024 19:01

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2024 13:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/08/2024 17:02

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2024 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2024 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2024 12:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/05/2024 13:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2024 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2024 11:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/04/2024 13:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/02/2024 12:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/01/2024 02:56

    Suspensão do Prazo

  • 18/01/2024 14:50

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2024 14:49

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2023 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2023 18:28

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2023 15:36

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 27/06/2023 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 11:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/06/2023 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2023 18:31

    Expedição de Ofício.

  • 21/02/2023 11:45

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2023 11:39

    Expedição de Carta precatória.

  • 12/12/2022 17:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2022 17:31

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2022 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2022 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2022 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2022 14:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/02/2022 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2021 21:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2021 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2021 15:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/10/2021 01:58

    Suspensão do Prazo

  • 29/09/2021 17:37

    Proferido Despacho

  • 26/09/2021 07:35

    Suspensão do Prazo

  • 12/09/2021 23:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2021 14:52

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/08/2021 02:52:36, 21ª Vara Criminal.

  • 23/08/2021 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2021 09:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/08/2021 11:03

    Expedição de Mandado.

  • 06/08/2021 17:30

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2021 17:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/08/2021 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2021 17:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/08/2021 16:38

    Proferido Despacho

  • 02/08/2021 15:08

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/08/2021 01:30:00, 21ª Vara Criminal.

  • 30/07/2021 18:08

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2021 23:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2021 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2021 16:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/02/2021 14:20

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2021 14:20

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2021 14:20

    Expedição de Carta precatória.

  • 30/11/2020 18:16

    Proferido Despacho

  • 20/11/2020 12:02

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2020 18:15

    Proferido Despacho

  • 17/04/2020 13:22

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2020 21:54

    Suspensão do Prazo

  • 23/03/2020 01:23

    Suspensão do Prazo

  • 20/03/2020 01:12

    Suspensão do Prazo

  • 03/03/2020 16:07

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 02/03/2020 18:41

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2020 18:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/03/2020 14:35

    Recebida a denúncia

  • 14/02/2020 16:45

    Expedição de Ofício.

  • 14/02/2020 14:09

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2020 14:06

    Mudança de Classe Processual

  • 14/02/2020 14:05

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2020 14:05

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2020 14:00

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2020 16:43

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/02/2020 16:43

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/02/2020 16:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 07/02/2020 14:15

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 05/02/2020 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2020 12:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/02/2020 16:12

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2020 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2020 13:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/01/2020 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2020 19:01

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2020 19:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/01/2020 15:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2019 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2019 12:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/12/2019 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2019 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2019 16:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/12/2019 12:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2019 12:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2020

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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