TJSP - 0015536-75.2019.8.26.0005
1ª instância - 02 Civel de Sao Miguel Paulista
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 01:39
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0015536-75.2019.8.26.0005 (processo principal 1004964-43.2019.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Cruzeiro do Sul Educacional S/A - Ante o exposto, nos termos do art. 485, VI, do CPC, julgo extinto o cumprimento de sentença, sem resolução de mérito, e declaro a nulidade da penhora realizada.
Providencie a Serventia o desbloqueio dos valores de fls. 80/83.
Custas pelo exequente.
Sem honorários, diante da ausência de contestação.
Em caso de recurso o valor de preparo deverá corresponder a 4% (quatro por cento) sobre o valor da causa atualizado, sob pena de ter de proceder ao recolhimento em dobro, conforme artigo 1007, § 5º do Código de Processo Civil, vedada a complementação, bem como deverá ser recolhido valor a título de porte de remessa e retorno para processos físicos.
Em caso de a parte executada não ser beneficiária da Justiça Gratuita deverá o exequente incluir em seus cálculos na fase de cumprimento de sentença as custas e despesas processuais não antecipadas para serem exigidas em conjunto, cujo valor deverá ser abatido do cálculo da quantia a ser oportunamente levantada pelo credor, em observância ao Comunicado Conjunto 951/2023 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.Certificado o trânsito em julgado, não requerido o cumprimento de sentença em 30 dias, na forma do Prov. 16/2016 (DJE de 04/04/2016), os autos irão ao arquivo, exceto se tratar-se de autos digitais.P.R.I.C. - ADV: FABIANO RODRIGUES (OAB 365728/SP), DIOGO SERAFIM CORREIA (OAB 134461/SP) -
29/08/2025 13:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 12:53
Extintos os Autos em Razão de Perda de Objeto
-
28/08/2025 15:47
Conclusos para despacho
-
08/07/2025 18:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2025 04:50
Certidão de Publicação Expedida
-
16/06/2025 18:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/06/2025 17:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/06/2025 16:54
Conclusos para despacho
-
02/05/2025 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2025 02:33
Certidão de Publicação Expedida
-
17/04/2025 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/04/2025 16:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/04/2025 16:25
Conclusos para despacho
-
15/04/2025 11:28
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
05/03/2025 17:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2025 02:03
Certidão de Publicação Expedida
-
25/02/2025 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/02/2025 10:47
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
27/01/2025 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2022 15:42
Arquivado Provisoriamente
-
04/08/2022 15:42
Expedição de Certidão.
-
08/04/2022 01:33
Certidão de Publicação Expedida
-
07/04/2022 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/04/2022 17:03
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/03/2022 13:37
Expedição de Certidão.
-
23/11/2021 02:36
Certidão de Publicação Expedida
-
22/11/2021 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/11/2021 17:15
Decisão
-
19/11/2021 16:12
Conclusos para decisão
-
21/10/2021 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2021 01:01
Certidão de Publicação Expedida
-
08/10/2021 14:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/10/2021 17:45
Decisão
-
06/10/2021 14:57
Conclusos para decisão
-
10/09/2021 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2021 01:54
Certidão de Publicação Expedida
-
31/08/2021 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/08/2021 15:57
Decisão
-
27/08/2021 16:34
Conclusos para decisão
-
12/08/2021 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2021 13:06
Certidão de Publicação Expedida
-
10/08/2021 11:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/08/2021 16:43
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
09/08/2021 16:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/06/2021 13:48
Expedição de Mandado.
-
07/06/2021 11:27
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2021 12:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/06/2021 14:39
Ato ordinatório
-
13/05/2021 16:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2021 10:45
Certidão de Publicação Expedida
-
06/05/2021 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/05/2021 17:40
Decisão
-
04/05/2021 13:26
Conclusos para decisão
-
17/04/2021 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2021 11:29
Certidão de Publicação Expedida
-
07/04/2021 10:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/04/2021 17:46
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
01/04/2021 07:47
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
22/03/2021 08:17
Expedição de Carta.
-
16/03/2021 16:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2021 11:48
Certidão de Publicação Expedida
-
09/03/2021 12:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/03/2021 16:17
Decisão
-
05/03/2021 16:33
Conclusos para decisão
-
18/02/2021 15:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2021 08:01
Certidão de Publicação Expedida
-
22/01/2021 14:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/01/2021 14:39
Juntada de Outros documentos
-
18/01/2021 14:38
Bloqueio/penhora on line
-
12/01/2021 09:07
Conclusos para decisão
-
18/12/2020 17:43
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
24/11/2020 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2020 14:41
Arquivado Provisoriamente
-
25/08/2020 14:40
Expedição de Certidão.
-
24/07/2020 12:53
Certidão de Publicação Expedida
-
23/07/2020 12:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/07/2020 17:32
Decisão
-
22/07/2020 12:31
Conclusos para decisão
-
09/07/2020 12:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2020 14:36
Suspensão do Prazo
-
22/06/2020 19:25
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/06/2020 09:58
Certidão de Publicação Expedida
-
11/06/2020 14:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/06/2020 17:00
Expedição de Carta.
-
10/06/2020 13:54
Decisão
-
10/06/2020 10:48
Conclusos para decisão
-
22/05/2020 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2020 04:39
Suspensão do Prazo
-
07/02/2020 09:35
Certidão de Publicação Expedida
-
05/02/2020 09:44
Certidão de Publicação Expedida
-
04/02/2020 10:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/01/2020 18:02
Decisão
-
28/01/2020 18:22
Conclusos para despacho
-
20/01/2020 10:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/01/2020 19:09
Decisão
-
17/01/2020 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2020 09:27
Expedição de Certidão.
-
16/01/2020 12:46
Conclusos para despacho
-
26/11/2019 15:45
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
19/11/2019 09:42
Certidão de Publicação Expedida
-
18/11/2019 10:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/11/2019 19:03
Expedição de Carta.
-
14/11/2019 15:40
Decisão
-
12/11/2019 10:11
Conclusos para despacho
-
12/11/2019 10:07
Início da Execução Juntado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2019
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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