17/09/2025 21:01

Expedição de Certidão.
17/09/2025 12:56

Conclusos para despacho
16/09/2025 15:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/09/2025 05:56

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 14:26

Homologado o Cálculo
11/09/2025 13:31

Conclusos para despacho
10/09/2025 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2025 05:27

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:35

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0024680-50.2024.8.26.0053 (processo principal 1077042-46.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Matheus Manno de Freitas - Milheiro Sociedade Individual de Advocacia -

Vistos. 1.

Em em razão da concordância do exequente, conforme manifestação a fls. *, JULGO EXTINTA A OBRIGAÇÃO DE FAZER, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, devendo a execução prosseguir somente com relação a obrigação de pagar. 2.

Trata-se de execução de título judicial em face da Fazenda do Estado de São Paulo.

Intime-se a executada (Fazenda do Estado de São Paulo), nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, para impugnar a execução em 30 (trinta) dias, conforme memória no valor de R$ 95.363,11 (data-base: agosto/2025).

Intime-se. - ADV: MARCOS TADEU DE SÁ CAMARA (OAB 441268/SP), GLENDA FERNANDA FERREIRA RAPELLO (OAB 487493/SP), JAIME BARBOSA MILHEIRO JUNIOR (OAB 388337/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP)
27/08/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 12:57

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:57

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
27/08/2025 02:39

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:54

Conclusos para despacho
22/08/2025 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2025 02:03

Expedição de Certidão.
01/08/2025 05:55

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 09:18

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
30/07/2025 22:35

Conclusos para despacho
29/07/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 14:32

Conclusos para despacho
28/07/2025 03:33

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 17:30

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 15:45

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
21/07/2025 12:01

Conclusos para despacho
18/07/2025 15:15

Expedição de Certidão.
18/07/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 23:21

Expedição de Certidão.
07/07/2025 23:20

Ato ordinatório
20/06/2025 08:22

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 07:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 15:34

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2025 22:25

Conclusos para despacho
26/04/2025 09:19

Expedição de Certidão.
17/04/2025 09:35

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 16:12

Expedição de Certidão.
15/04/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 09:54

Conclusos para despacho
14/04/2025 15:39

Conclusos para despacho
14/04/2025 15:38

Expedição de Certidão.
02/01/2025 00:02

Suspensão do Prazo
11/11/2024 08:21

Expedição de Certidão.
01/11/2024 08:03

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 10:10

Expedição de Certidão.
31/10/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 11:02

Conclusos para despacho
22/10/2024 12:35

Conclusos para despacho
21/10/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 06:46

Expedição de Certidão.
04/10/2024 08:05

Expedição de Certidão.
28/09/2024 08:45

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 15:29

Expedição de Certidão.
26/09/2024 15:28

Embargos de Declaração Não Acolhidos
26/09/2024 15:02

Conclusos para decisão
26/09/2024 14:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/09/2024 08:37

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 10:10

Expedição de Certidão.
24/09/2024 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 16:33

Expedição de Certidão.
23/09/2024 15:48

Homologado o Cálculo
18/09/2024 09:41

Conclusos para despacho
17/09/2024 14:13

Conclusos para despacho
17/09/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2024 02:27

Expedição de Certidão.
05/09/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 10:16

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 13:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 12:43

Expedição de Certidão.
04/09/2024 12:42

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
02/09/2024 09:19

Conclusos para despacho
30/08/2024 11:51

Conclusos para despacho
30/08/2024 10:47

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007403-95.2024.8.26.0637

Maria Neusa Ramalho dos Santos

Erik Haine Areia Ramalho

Advogado: Monagati e Sanchez Sociedade de Advogado...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/07/2024 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0022338-96.2016.8.26.0554

Jose Luiz Basso Pitella

Rede Tv + Abc LTDA

Advogado: Paulo Roberto Bastos Pedro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/05/2015 17:30

Exibir Processo

Processo nº 1018975-20.2025.8.26.0053

Vinicius Colombo Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcelo Diniz Araujo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/03/2025 18:22

Exibir Processo

Processo nº 1000331-14.2024.8.26.0037

Picpay Servicos S/A

Weslen Fabiano dos Santos Alves

Advogado: Marcio Rafael Gazzineo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/01/2024 09:45

Exibir Processo

Processo nº 1000711-77.2024.8.26.0347

Banco Daycoval S/A

Ivaneide Esprazio de Sousa Pereira

Advogado: Marcelo Cortona Ranieri

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/02/2024 10:55

Exibir Processo