04/09/2025 09:59

Prazo
04/09/2025 09:35

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2149894-45.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Elielson Gomes dos Santos - Agravado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Magistrado(a) Issa Ahmed - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU AO AUTOR A GRATUIDADE DA JUSTIÇA.

PRETENSÃO DE REFORMA DO DECISUM, PARA QUE SEJA CONCEDIDA AO DEMANDANTE A JUSTIÇA GRATUITA, BEM COMO DEFERIDA A TUTELA DE URGÊNCIA PARA A IMEDIATA RESTAURAÇÃO DA CONTA DELE NA REDE SOCIAL DO RÉU (FACEBOOK).

ACOLHIMENTO EM PARTE.

RECORRENTE QUE FAZ JUS À GRATUIDADE DA JUSTIÇA.

CONSTATAÇÃO, PELOS DOCUMENTOS CARREADOS, DE QUE A SITUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DELE NÃO REVELA PADRÃO DE VIDA INCONDIZENTE COM A BENESSE PROCESSUAL POSTULADA.

POR OUTRO LADO, NO QUE CONCERNE AO PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, SUA APRECIAÇÃO, A ESTE TEMPO, EM SEGUNDO GRAU, CONFIGURARIA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucas Rocha de Castro (OAB: 378195/SP) - 5º andar
26/08/2025 10:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 09:01

Acórdão registrado
26/08/2025 07:30

Julgado virtualmente
21/08/2025 06:54

Julgamento Virtual Iniciado
29/05/2025 00:00

Publicado em
28/05/2025 14:53

Conclusos para decisão
28/05/2025 14:52

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/05/2025 10:14

Juntada de Outros documentos
24/05/2025 08:03

Despacho
23/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 00:00

Publicado em
21/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
20/05/2025 15:53

Conclusos para decisão
20/05/2025 15:43

Distribuído por sorteio
20/05/2025 14:29

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
20/05/2025 14:15

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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