04/09/2025 09:47

Prazo
04/09/2025 09:35

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2057072-37.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Agravante: Marilene Maria de Machado de Melo (Justiça Gratuita) - Agravado: Rei Salomao Automoveis Ltda - Magistrado(a) Issa Ahmed - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

COMPRA E VENDA (VEÍCULO).

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, A FIM DE QUE A REQUERIDA SEJA OBRIGADA A PAGAR OS DÉBITOS FISCAIS INCIDENTES SOBRE O VEÍCULO DELA ADQUIRIDO.

AUSÊNCIA, POR ENQUANTO, DOS REQUISITOS OBJETIVOS DO ART. 300, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - CPC.

FATOS CONTROVERTIDOS, QUE DEPENDEM DE MELHOR DEPURAÇÃO MEDIANTE ESTABELECIMENTO DO CONTRADITÓRIO.

MANTIDA A PRUDENTE DECISÃO.

RECURSO IMPROVIDO, NOS ESTREITOS LIMITES DO AGRAVO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Juliano Costa Campos (OAB: 469501/SP) - Newton Curti (OAB: 106434/SP) - 5º andar
25/08/2025 13:02

Acórdão registrado
25/08/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/08/2025 11:09

Julgado virtualmente
06/08/2025 08:47

Julgamento Virtual Iniciado
06/05/2025 14:02

Conclusos para decisão
05/05/2025 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 23:05

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 07:41

Prazo
05/04/2025 07:09

AR Positivo Juntado
19/03/2025 08:01

Expedição de Aviso de Recebimento
17/03/2025 16:56

Prazo
17/03/2025 13:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/03/2025 09:00

Expedição de Aviso de Recebimento
14/03/2025 00:00

Publicado em
12/03/2025 15:08

Prazo
12/03/2025 15:00

Expedição de Certidão.
12/03/2025 10:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/03/2025 07:00

Despacho
10/03/2025 00:00

Publicado em
07/03/2025 10:34

Conclusos para decisão
06/03/2025 13:39

Prazo
06/03/2025 13:32

Expedição de Certidão.
05/03/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 00:00

Publicado em
28/02/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/02/2025 16:51

Despacho
28/02/2025 00:00

Publicado em
27/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/02/2025 10:30

Conclusos para decisão
26/02/2025 10:14

Distribuído por sorteio
25/02/2025 18:22

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
25/02/2025 18:22

Processo Cadastrado
25/02/2025 17:14

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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