19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1011217-29.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Voluntária - Nilton Campos Carvalho Leite -

Vistos.

Manifeste-se a Fazenda Pública quanto ao alegado às fls. 229/230.

Prazo de 15 dias.

Após, conclusos.

Intime-se. - ADV: LUCIANA CRISTINA ELIAS DE OLIVEIRA ARENAS (OAB 247760/SP)
18/09/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 23:14

Expedição de Certidão.
17/09/2025 23:14

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2025 13:19

Conclusos para decisão
29/07/2025 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2025 23:25

Suspensão do Prazo
29/12/2024 19:22

Suspensão do Prazo
01/11/2024 22:58

Suspensão do Prazo
29/06/2024 11:23

Expedição de Certidão.
24/06/2024 16:08

Incidente Processual Instaurado
24/06/2024 16:02

Incidente Processual Instaurado
20/06/2024 06:01

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 18:13

Expedição de Certidão.
18/06/2024 18:12

Homologado o Cálculo
18/06/2024 16:41

Conclusos para despacho
13/06/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 13:26

Expedição de Certidão.
27/05/2024 19:53

Expedição de Certidão.
27/05/2024 19:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/05/2024 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2024 06:07

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 12:08

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
23/04/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 03:23

Expedição de Certidão.
22/03/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 06:19

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2024 12:49

Expedição de Certidão.
21/03/2024 12:48

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
20/03/2024 16:43

Conclusos para decisão
19/03/2024 16:10

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/04/2023 01:42

Mudança de Classe Processual
08/09/2021 17:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/09/2021 10:58

Conclusos para despacho
02/09/2021 20:02

Juntada de Petição de Contra-razões
31/08/2021 17:53

Expedição de Certidão.
23/08/2021 16:55

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2021 16:29

Expedição de Certidão.
19/08/2021 23:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2021 18:33

Expedição de Certidão.
18/08/2021 18:32

Recebido o recurso
18/08/2021 11:19

Conclusos para decisão
16/08/2021 18:33

Juntada de Outros documentos
03/08/2021 19:04

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2021 21:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2021 10:00

Expedição de Certidão.
26/07/2021 09:59

Julgada Procedente a Ação
07/05/2021 09:04

Conclusos para julgamento
06/05/2021 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2021 05:01

Suspensão do Prazo
07/04/2021 15:19

Expedição de Certidão.
29/03/2021 14:48

Expedição de Certidão.
26/03/2021 10:17

Expedição de Certidão.
26/03/2021 09:00

Expedição de Mandado.
22/03/2021 13:03

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2021 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2021 17:50

Expedição de Certidão.
17/03/2021 09:50

Recebida a Petição Inicial
10/03/2021 13:23

Conclusos para despacho
25/02/2021 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2021

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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