15/09/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 12:40

Subprocesso Cadastrado
04/09/2025 17:22

Prazo
04/09/2025 16:12

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/09/2025 09:38

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:38

Prazo Intimação - 30 Dias
04/09/2025 09:35

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2062582-31.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fundação São Paulo - Agravada: Rejane Canário Pereira - Magistrado(a) Rômolo Russo - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE COBRANÇA.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

INCONFORMISMO DA EXEQUENTE.

ACOLHIMENTO PARCIAL.

IMPUGNAÇÃO À CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA À EXECUTADA.

PRESUNÇÃO DA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS DEDUZIDA POR PESSOA NATURAL. ÔNUS DA PROVA QUE INCUMBE À IMPUGNANTE.

ARTS. 98, CAPUT, 99, § 2º, E 100, CAPUT, DO CPC.

DEMONSTRAÇÃO QUANTO À INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS ESSENCIAIS À CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS.

ACOLHIMENTO DA IMPUGNAÇÃO PARA REVOGAR OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA CONCEDIDOS À EXECUTADA.

VALORES DEPOSITADOS EM CONTA JUDICIAL QUE SÃO SUFICIENTES PARA A SATISFAÇÃO DO DÉBITO EXECUTADO.

DEPÓSITOS REALIZADOS PELO EMPREGADOR DA EXECUTADA, NO MONTANTE DE R$ 4.658,07, QUE, ATUALIZADO ATÉ 05/08/3024, CORRESPONDE A R$ 5.198,82.

VALOR QUE SUPERA A DIFERENÇA APONTADA PELA EXEQUENTE.

DECISÃO MANTIDA.

AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Christiane Aparecida Salomão (OAB: 176639/SP) - Ruth de Oliveira Goto (OAB: 301005/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Martinho Juvandro de Jesus (OAB: 67518/BA) - 5º andar
27/08/2025 21:24

Acórdão registrado
27/08/2025 18:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 18:40

Julgado virtualmente
22/08/2025 19:58

Julgamento Virtual Iniciado
12/05/2025 10:28

Conclusos para decisão
12/05/2025 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
04/05/2025 10:59

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 17:39

Expedição de Certidão.
23/04/2025 17:39

Prazo Intimação - 30 Dias
23/04/2025 16:53

Prazo
23/04/2025 14:54

Expedição de Certidão.
16/04/2025 09:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/04/2025 09:17

Despacho
04/04/2025 18:45

Conclusos para decisão
11/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 00:00

Publicado em
07/03/2025 18:19

Prazo
07/03/2025 18:13

Expedição de Certidão.
06/03/2025 17:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/03/2025 17:46

Sem efeito suspensivo
06/03/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/03/2025 17:56

Expedição de Certidão.
05/03/2025 17:56

Expedido Termo de Intimação
05/03/2025 15:36

Conclusos para decisão
05/03/2025 15:20

Distribuído por competência exclusiva
05/03/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
05/03/2025 14:40

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
05/03/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
05/03/2025 13:37

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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