17/09/2025 15:01

Expedição de Certidão.
17/09/2025 15:00

Parecer - Prazo - 15 Dias
17/09/2025 09:32

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
11/09/2025 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 12:12

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501295-76.2024.8.26.0189 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Fernandópolis - Apelante: Rafael Oliveira Lopes - Apelante: Maribel Lopes da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -

Vistos.

Considerando a incompletude do documento relativo ao substabelecimento juntado à fl. 830, intime-se a Dra.

Andrea Maria Cherubini Aguilar para que providencie, no prazo de 05 (cinco) dias, a regularização, certificando-se em caso de inércia.

Após, voltem conclusos. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Thais Barao (OAB: 440980/SP) - Andrea Maria Cherubini Aguilar (OAB: 127247/SP) - 10º andar
29/08/2025 15:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 14:35

Despacho
25/07/2025 11:30

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
24/07/2025 22:29

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
24/07/2025 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 22:10

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:06

Expedição de Certidão.
16/07/2025 12:05

Parecer - Prazo - 15 Dias
11/07/2025 21:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
10/07/2025 16:47

Processamento de Recurso Especial Interposto
10/07/2025 11:31

Expedição de Certidão.
07/07/2025 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 21:40

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:23

Prazo
23/06/2025 00:00

Publicado em
18/06/2025 15:30

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
18/06/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 13:44

Expedição de Certidão.
18/06/2025 13:44

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
18/06/2025 13:06

Expedição de Certidão.
17/06/2025 09:36

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:00

Acórdão registrado
16/06/2025 14:29

AcórdãoFinalizado
16/06/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 10:00

Provimento em Parte
16/06/2025 10:00

Julgado
06/06/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 18:07

Inclusão em Pauta
10/04/2025 00:34

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
10/04/2025 00:33

Despacho À Mesa
09/04/2025 15:47

Conclusos para decisão
08/04/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:42

Conclusos para decisão
24/03/2025 12:42

Prazo
23/03/2025 15:01

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
23/03/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 12:51

Expedição de Certidão.
17/03/2025 12:50

Parecer - Prazo - 10 Dias
17/03/2025 12:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/03/2025 20:04

Despacho
13/03/2025 00:00

Publicado em
12/03/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/03/2025 12:16

Conclusos para decisão
07/03/2025 09:02

Distribuído por competência exclusiva
06/03/2025 00:00

Publicado em
27/02/2025 08:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/02/2025 11:20

Processo Cadastrado
19/02/2025 10:33

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4021306-74.2025.8.26.0100

Roby Lara

Lanchonete Cupido LTDA

Advogado: Andrea Maria Dealis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/09/2025 18:47

Exibir Processo

Processo nº 1008452-21.2025.8.26.0223

Comercial Carlos Silva LTDA

Hospital Guaruja

Advogado: Leandro SAAD

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/07/2025 14:03

Exibir Processo

Processo nº 4002260-57.2025.8.26.0405

Caroline Nascimento Marques

Corporeos - Servicos Terapeuticos S.A.

Advogado: Celina Toshiyuki

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1000876-31.2024.8.26.0572

Ektt 9 Servicos de Transmissao de Energi...

Mauro Diniz Junqueira

Advogado: Alexandre dos Santos Pereira Vecchio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/03/2024 18:18

Exibir Processo

Processo nº 1501295-76.2024.8.26.0189

Maribel Lopes da Costa

Advogado: Sergio Alex Sandrin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2024 22:59

Exibir Processo