TJSP - 1093062-44.2025.8.26.0053
1ª instância - 02 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1093062-44.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Roselaine Correia Moreno de Oliveira -
Vistos.
HOMOLOGO a desistência da ação conforme manifestação da parte autora.
POSTO ISSO, julgo EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, VIII do Código de Processo Civil (Lei 13.105/15).
Custas e honorários indevidos, na forma do artigo 55 da Lei n 9.099/95.
Transitado em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.
P.R.I.C. - ADV: OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/SP) -
18/09/2025 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/09/2025 23:10
Expedição de Certidão.
-
17/09/2025 23:10
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
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17/09/2025 20:03
Conclusos para decisão
-
17/09/2025 20:02
Conclusos para julgamento
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08/09/2025 08:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/09/2025 05:50
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 15:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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05/09/2025 14:02
Determinada a emenda à inicial
-
05/09/2025 09:35
Conclusos para decisão
-
04/09/2025 12:08
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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